Brasília, 19/12/2008 – O Ministério do Planejamento autorizou hoje, por meio da portaria n.º 394 de 18/12/2008, a nomeação de 50 candidatos aprovados no concurso público para Assistente de Chancelaria no Ministério das Relações Exteriores.

A portaria de autorização, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU), determina que as nomeações podem ocorrer já a partir deste mês de dezembro.

ANS - Esta semana, a Agência Nacional de Saúde também recebeu do Ministério do Planejamento autorização para nomear candidatos aprovados em concurso.

A portaria n.º 383 de 15/12/2008, publicada no DOU em 17 de dezembro, autoriza a agência a nomear dez aprovados para o cargo de Técnico em Regulação de Saúde Suplementar. Para este concurso, as nomeações somente poderão ocorrer a partir de junho de 2009.

Ambas as portarias de autorização estabelecem que a convocação de aprovados está condicionada à existência de vagas na data da nomeação e que seja respeitada a dotação orçamentária do órgão para custeio de pessoal.