Brasília, 6/4/2004 - Em nova rodada de negociação realizada no dia 6 de abril entre governo e representantes dos servidores na Mesa de Negociação Permanente, foi apresentada uma nova proposta aos servidores com aumento dos percentuais das gratificações, principalmente dos servidores aposentados, conforme reivindicação colocada pela CUT e a bancada sindical na última reunião da Mesa em 30 de março passado.

Foto: Antonio Cunha/Divulgação

Pela nova tabela os aposentados, que pela proposta anterior receberiam um aumento entre 7,18% e 25,69%, passariam a receber um aumento entre 9,94% a 28,95% de acordo com a categoria de cada servidor.

Também para os ativos houve uma modificação em relação à proposta anterior que passa de um mínimo de 10,79% e máximo de 29,38% para um mínimo de 13,22% a um máximo de 32,07%.

Segundo anúncio do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a busca de uma suplementação de recursos para a folha de pessoal, que deve ficar entre R$ 300 e R$ 500 milhões. Esse valor irá se somar ao montante de R$ 1,5 bilhão disponível no orçamento de 2004 para a recomposição salarial dos servidores neste ano.

Mantega destacou que com essa nova proposta os 900 mil servidores contemplados terão reajustes acima da inflação do período que foi de 9,3% o que mostra a intenção firme do governo de recuperar o poder aquisitivo do servidor público federal. O ministro fez questão de salientar que esta é uma importante conquista para o funcionalismo e uma atitude inédita do governo no relacionamento com os servidores ao abrir todos os números, tabelas e cálculos que foram repassados aos representantes sindicais.

O ministro esclareceu que o governo nessa proposta optou por um reajuste diferenciado. Estamos procedendo a uma reestruturação de carreiras de modo a dar respostas diferentes para situações salariais diferentes, corrigindo defasagens históricas.

Mantega salientou que espera com essa proposta fechar, no próximo dia 20 de abril, um acordo com os servidores e coroar o processo inédito de negociação. Segundo ele, esta é uma política explícita do governo Lula de valorização do servidor público federal.

Guido Mantega destacou ainda que em maio estará nos contra-cheques dos servidores novo aumento no auxílio-alimentação, somando cerca de 60% de reajuste no benefício, depois de 8 anos de congelamento.