Brasília, 26/03/2004 - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, acompanhado do secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, e do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, receberam o presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT e representantes das entidades sindicais dos servidores públicos. Na pauta, a discussão sobre a recomposição salarial dos servidores em 2004.

Foto: Antonio Cunha/divulgação

Paulo Marinho, presidente da CUT, e os representantes dos servidores concentraram suas colocações em três pontos básicos: a necessidade de aumento de recursos do Orçamento da União para o reajuste dos servidores em 2004, isonomia salarial entre ativos e aposentados e a definição de diretrizes gerais de carreiras no serviço público federal.

Em consideração às colocações dos sindicalistas sobre a necessidade de se aproximar o mais possível a remuneração dos servidores ativos e aposentados, o ministro disse que o governo irá rever a proposta apresentada na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente no último dia 18 de março e levá-la à decisão do presidente Lula, uma vez que isso depende fundamentalmente de suplementação de recursos para a folha de pessoal da União.

Foto: Antonio Cunha/divulgação

O presidente da CUT destacou que as entidades sindicais dos servidores gostariam de ver logo definida a mudança da data base do setor para maio ao invés de janeiro, como é hoje.

O ministro do Planejamento reiterou o compromisso do governo Lula com a mudança da política salarial e o papel do servidor. Segundo Mantega, o governo Lula veio para mudar. Temos outra concepção do Estado brasileiro que deve ter função social, política e econômica importante na indução do desenvolvimento.

Mantega fez questão de reafirmar a importância da criação da Mesa Nacional de Negociação Permanente em fevereiro de 2003 e o empenho do governo para a mudança nas relações trabalhistas com os servidores públicos. Segundo o ministro, as negociações de movimentos grevistas que hoje correm fora da Mesa deverão ser trazidas para dentro, porque é interesse de todas as partes envolvidas no processo.

O ministro Luiz Dulci fez um apelo aos representantes das entidades de servidores para que interfiram junto a seus companheiros no sentido de fortalecer a Mesa e evitar que negociações com demandas de categorias específicas sejam feitas fora desse espaço.

Guido Mantega esclareceu aos servidores que a defasagem salarial não pode ser reposta de uma só vez considerando a situação de penúria em que se encontram as contas públicas, com poucos recursos para tudo, o que não permitiu que fizéssemos muita coisa em 2003.

O ministro afirmou que a proposta feita pelo governo para a recomposição salarial em 2004 é interessante porque procura atender às categorias mais numerosas, aqueles que tiveram maiores perdas nos últimos anos e foram colocadas em segundo plano pelo governo anterior. Mantega garantiu que os 393 mil servidores do PCC e outros servidores da saúde, educação e previdência social, somando no total cerca de 900 mil servidores, terão, pela proposta do governo, reajustes acima da inflação.