Brasília, 29/11/2006 - No 2º dia do IV Encontro do SIPEC foi apresentada uma mesa de discussão que teve como pauta a as relações de trabalho no setor público. Os palestrantes apresentaram percepções sobre a construção do Sistema Democrático de Negociação Permanente.

A mesa foi composta pelo secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, o diretor técnico do DIEESE, Clemente Ganz Lúcio e a secretária da sub-regional da Internacional dos Serviços Públicos e ex-secretária de gestão pública da prefeitura de São Paulo, Mônica Valente e mediada pelo Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, Vladimir Nepomuceno.

Segundo Clemente Ganz, primeiro a se apresentar, o Brasil está num estágio embrionário do sistema de relações de trabalho no setor público e possui carências estruturais tanto na esfera sindical, quanto na esfera pública que impedem que o espaço de negociação aconteça. Mostrou ainda que 60% das greves que acontecem hoje têm uma demanda de proposições, ressaltando que há espaço para a negociação. Para o diretor técnico do DIEESE, é preciso pensar em mecanismos que criem relações de longo prazo, apostando num sistema que tenha o diálogo como instrumento de negociação e valorização dos servidores.

Mônica Valente, dando continuidade ao assunto mostrou detalhes sobre o Sistema Democrático de Negociação Permanente, sua concepção política como uma metodologia participativa para explicitação de conflitos e a necessidade de sua regulamentação no âmbito do Direito Administrativo. Segundo ela, os objetivos deste Sistema são: intervir na discussão do papel do Estado, estabelecer novos compromissos e novos padrões para a realização do serviço público e democratizar as relações de trabalho para recuperar a capacidade do Estado de oferecer serviços de qualidade.

Finalizando a apresentação, o secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, explicou que um serviço público que apresente transparência e flexibilidade é o grande desafio a ser superado para atender as demandas sociais. De acordo com o secretário, o Sistema de Negociação Permanente aposta na democracia e tem que se ser superior, mais eficiente, no tratamento de conflitos e mostrar para a sociedade que o serviço público está avançando. "É preciso introduzir o interesse público da sociedade na mesa de negociação", afirma ele.