Brasília, 2/5/2008 – O Instituto Nacional de Propriedade Industrial recebeu do Ministério do Planejamento autorização para a realização de concurso público com a oferta de 126 vagas para nível intermediário e superior de escolaridade. De acordo com a Portaria 90, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, o Instituto vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior tem seis meses para lançar edital.

Entre as contratações previstas pela portaria serão 108 vagas para a Carreira de Propriedade Industrial, sendo 95 para pesquisador, 7 para técnico e 6 para especialista sênior. As 18 vagas restantes serão oferecidas para a Carreira de Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Propriedade Industrial, 11 para técnico e 7 para analista. Os vencimentos iniciais variam de R$ 1.089,75 a R$ 9.486,77.

O provimento dos cargos no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Propriedade Industrial dependerá de prévia autorização do Ministério do Planejamento, condicionada a fatores orçamentários e financeiros.

O INPI é uma autarquia criada na década de 70 para executar as leis que regulam a propriedade industrial. Além das atribuições relativas ao registro de marcas e patentes, também presta serviços de registros de programas de computador, desenho industrial e contratos de franquia empresarial.