Brasília, 27/10/2005 – Instalada em 2003, a Ouvidoria do Servidor completa dois anos de atividades neste 28 de outubro de 2005 atingindo a marca de mais de 10.300 mensagens e sendo ampliada com a instalação de oito subouvidorias.

Em solenidade realizada na quarta-feira, 26, a secretária-adjunta de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRH/MP), Marilene Ferrari Lucas, instalou as ouvidorias do INSS, e dos Ministérios de Ciência e Tecnologia; Educação; Fazenda; Trabalho e Emprego; Transportes; Saúde; e Previdência Social. Além dessas oito, também a Presidência da República já havia aderido ao sistema.

Todas elas têm autonomia, mas são vinculadas à ouvidoria central. Portanto, para o servidor que desejar enviar sua mensagem, o endereço não muda. Continua sendo www.ouvidoriadoservidor.gov.br. Cada mensagem recebida é tratada pela ouvidoria do órgão central e encaminhada para o setor que domina o assunto a que ele se refere, seja uma das coordenações gerais da SRH/MP, seja um dos ministérios setoriais.
Com a criação das subouvidorias, o trabalho será mais descentralizado, ou seja, o ministério setorial não precisará retornar a mensagem à ouvidoria central, poderá responder diretamente a quem fez a consulta.

Se a mensagem disser respeito, por exemplo, a um assunto ligado à área de seguridade, ela é encaminhada para o coordenador-geral de Seguridade Social da SRH/MP, que prepara a resposta para a ouvidoria central. Mas se for algo que diga respeito ao Ministério do Trabalho, por exemplo, o próprio ministério trata da informação recebida e responde diretamente a quem fez a consulta, seja ele um cidadão-usuário, um servidor do Ministério do Trabalho ou um servidor de qualquer outro órgão.

Com a instalação das ouvidorias, segundo destacou o secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, está sendo propiciado ao servidor, em termos práticos, um espaço de comunicação onde ele pode interagir com a administração pública federal. Sem precisar sair de casa, ele pode tanto reclamar, denunciar e pedir esclarecimentos, quanto elogiar ou dar sugestões.

Mendonça lembrou, ainda, que as mensagens recebidas nesses dois anos têm ajudado também os dirigentes a perceberem necessidades de mudanças em determinadas áreas. Segundo ele, a ouvidoria ajuda a verificar quando determinado modelo de gestão ou ação de governo não está funcionando bem.

“Quando se recebe muitas críticas sobre determinada ação ou modelo de gestão é um sinal claro de que aquilo precisa ser melhorado ou até eliminado”, explicou Mendonça. “Fica claro para o administrador que aquela ação que está sendo executada tem trazido problemas. É um sinalizador, um instrumento para ajudar o administrador a reavaliar a gestão”, completou.