Conforme a Portaria 75, assinada pelo ministro Paulo Bernardo, do total previsto de 250 cargos, o quantitativo de vagas para cada uma das instituições será determinado pelo ministro da Educação. Também está estabelecido que cada dirigente de IFES será responsável pelo concurso da instituição.

As Instituições Federais de Ensino (IFES) representam o conjunto de instituições que atendem e apóiam a educação superior e são mantidas pelo governo federal. As IFES incluem universidades federais, instituições isoladas e integradas e centros de ensino tecnológico que possuem cursos de nível superior, supervisionados pela Secretaria de Educação Superior do MEC.