Brasília, 5/5/2010 – Parte dos servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que estão em greve desde o dia 26 de abril, obtiveram reajustes salariais de até 527% durante o Governo Lula. Os servidores de nível superior, integrantes do Plano Especial de Cargos (PEC) que recebiam remuneração de R$ 1.959,61 no final da carreira, em dezembro de 2002, têm hoje remuneração de R$ 10.740,92, valor que será reajustado para R$ 12.295,00 em julho próximo. Em início de carreira, esses valores, que eram de R$ 1.183,09 em 2002, passarão a ser de R$ 4.182,85 no mês de julho.
 

 


No caso dos servidores de nível auxiliar – que exige escolaridade de Ensino Fundamental (até 8ª série) -, a remuneração atual para início de carreira é de R$ 1.661,96 e, com o reajuste que será concedido em julho, passará a ser de R$ 1.770,00. No final de 2002, esses servidores recebiam, no ingresso no serviço público, R$ 588,00 mensais. O aumento salarial concedido pelo governo nos últimos oito anos, já considerando o valor que será pago a partir de julho, chega a mais de 200%.

Os servidores de nível médio do plano especial, que tinham em dezembro de 2002 salários iniciais de R$ 668,00, passarão a receber remuneração de R$ 2.286,50, também no mês de julho, quando será implementada a terceira e última etapa de reajustes salariais para os servidores do Inep, em cumprimento a acordo assinado em 2008 entre a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento e representantes da categoria.

Carreira Inep
Os servidores da carreira do Inep, criada em 2008, também obtiveram ganhos salariais consideráveis. Para nível superior, a remuneração inicial, que era de R$ 2.578,28 em junho de 2008, passará a ser de R$ 5.196,66 em julho. No caso dos servidores de nível intermediário, que exige escolaridade de Ensino Médio, a remuneração inicial recebida pelo servidor quando ingressa na carreira será, a partir de julho, de R$ 2.544,42, frente a R$ 1.418,09 que eram pagos em junho de 2008.

Proposta do governo
A SRH e representantes dos servidores em greve estão negociando mudanças nas carreiras do Inep desde dezembro de 2009. Desde então, houve 12 encontros para discutir as propostas apresentadas pelas partes, com o objetivo de atender, dentro do possível, às reivindicações dos servidores, sem gerar impactos orçamentários para o Governo Federal.

Entre as questões apresentadas pela categoria, está a revisão da tabela de progressão na carreira. Ela está atualmente dividida em 24 padrões, com cinco classes. O tempo para progressão de um padrão para outro é de 18 meses e para a mudança de classe são necessários 60 meses, além do cumprimento de requisitos específicos de capacitação.

A proposta apresentada pela SRH, além de reduzir a tabela vigente de 24 padrões para 18, apresenta um novo desenho à tabela, que elimina os 60 meses para mudança de classe, sendo necessário apenas o tempo de 18 meses e o cumprimento do requisito necessário de capacitação para promoção. 

A SRH também está propondo uma revisão na tabela remuneratória dos servidores integrantes do Plano Especial de Cargos do Inep. As tabelas remuneratórias da carreira mais recente e do plano especial não são idênticas porque, quando elaboradas, foram levadas em consideração as parcelas pessoais que os servidores originários do PCC já recebiam (como adicional por tempo de serviço, incorporações, decisões judiciais etc).

No caso do nível superior, essa diferença entre as tabelas é de aproximadamente 20%. No nível médio, as tabelas são mais próximas, chegando a apenas R$ 40,00. A proposta do governo é reduzir pela metade a diferença entre as tabelas remuneratórias do PEC e da carreira, o que acarretará aumento de remuneração para parte dos servidores.

Todas essas propostas foram apresentadas aos representantes de servidores do Inep em reuniões consecutivas, com o objetivo de negociar com os grevistas para evitar a paralisação dos serviços na entidade. Entretanto, apesar da flexibilidade da SRH na condução das negociações, as propostas feitas pelo governo foram recusadas e os servidores continuam em greve.