Brasília, 13/06/2000 - O governo federal relançou nesta Terça-feira, dia 13 de junho, o Programa de Desligamento Voluntário – PDV, dirigido aos servidores da União, que poderão fazer a adesão entre os dias 3 e 14 de julho. Dessa vez será oferecida uma indenização de 1.3 salário por cada ano trabalhado, mais a antecipação do pagamento dos 28% em uma única parcela. O Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guilherme Dias, explicou que a medida provisória que editou o PDV no ano passado deu ao Executivo a possibilidade de reabrir o Programa sempre que julgar oportuno. Ele adiantou que não há previsão quanto ao número de adesões.

“No ano passado houve cerca de 5.700 mil adesões, mas não estamos trabalhando com nenhuma meta específica esse ano. Essa não é a questão fundamental, porque o mecanismo está pensado como uma opção que possa ser oferecida com mais freqüência ao servidor. O primeiro PDV foi oferecido em 96, o segundo em 99, e esse agora chega com um prazo mais curto do que o anterior, o que dificulta qualquer antecipação sobre adesões. O único ponto mais favorável em relação ao ano passado é que a economia e o mercado de trabalho encontram-se agora em situação mais favorável. No primeiro semestre de 99 a atividade econômica sofria uma retração pela reestruturação da política cambial, mas este ano os indicadores relativos ao crescimento econômico são bastante positivos e isso eventualmente pode surgir como um contexto mais favorável para quem tenha o desejo de montar um negócio próprio, avalia Guilherme Dias.

Os servidores terão à sua disposição uma central telefônica, onde técnicos da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento poderão tirar dúvidas e fazer cálculos sobre sua indenização. O número é 0800610030. Além disso, outras informações estarão sendo veiculadas através da página do ministério na Internet, www.planejamento.gov.br O Secretário Guilherme Dias lembra que algumas carreiras estão impossibilitadas de aderir ao Programa de Desligamento Voluntário, e outras terão um limite de adesões determinado pelos ministérios de cada área.

“O critério de não permitir a adesão em algumas carreiras (como advogados da União, procuradores, diplomatas, delegados e agentes da polícia federal, auditores fiscais da área de arrecadação, principalmente Receita, Previdência, Trabalho) e limitar em outras é um diagnóstico de que em algumas áreas do serviço público há carência de pessoal. Cada ministério deverá também estabelecer um limite de adesões em carreiras de nível técnico com um conteúdo importante, explicou o Secretário Executivo do Planejamento.