Brasília, 28/2/2008 - A remuneração média das principais carreiras e da maioria dos quadros de pessoal dos órgãos da Administração Pública Federal dobrou entre o último ano do governo Fernando Henrique Cardoso e o início do segundo mandato do governo Lula. Isso pode ser constatado ao ser comparada a média da remuneração dos cargos em julho de 2002 e em dezembro de 2007.

Segundo demonstra a Portaria 376, publicada no Diário Oficial da União de ontem, 27 de fevereiro de 2008, com as maiores e menores remunerações do serviço público federal, a remuneração média na Advocacia Geral da União, por exemplo, atualmente é de R$ 7.785,72 (valor referente ao salário de dezembro de 2007). Em 2002, de acordo com o mesmo demonstrativo, publicado na Portaria 339, de 25 de julho, a média era de R$ 2.988,07. Isso representa um incremento de mais 160%. Na Polícia Federal, a remuneração média subiu de R$ 5.467,74 para R$ 8.382,31, o que dá uma diferença de 53%. 

Para os institutos governamentais, os reajustes salariais concedidos no governo do presidente Lula significaram aumentos na remuneração média de até 141%, como ocorreu, por exemplo, no Ibama, que passou de uma remuneração média de R$ 1.974 para R$ 4.759 (141%), e no Inmetro, que foi de R$ 2.447 para R$ 4.903 (100,3%).
 
Houve aumentos significativos ainda no Ipea, que foi de R$ 5.218 em 2002 para R$ 9.799 (88%) em dezembro de 2007; no IBGE, onde a média era de R$ 2.273, em 2002, e passou para R$ 4.154, (82%); e no Incra, que passou de R$ 2.171 para R$ 3.339 (54%).

Também nos quadros de pessoal dos ministérios, o incremento na remuneração média foi de mais do que o dobro, em alguns casos. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por exemplo, passou de uma média de R$ 1.958 para R$ 4.808, o que representou um incremento de 145%.

Os ministérios da Agricultura e da Fazenda foram outros onde a remuneração média mais que dobrou nos últimos anos. Na Agricultura, passou de R$ 1.653 para R$ 3.726 (125%); e na Fazenda, de R$ 4.175 para R$ 8.373 (100,5%). Outros ministérios que tiveram aumentos significativos na remuneração média foram: Ministério das Relações Exteriores (98%);  Ministério dos Transportes (97%), Ministério do Trabalho (88%) e Ministério da Cultura (80%).

Maiores remunerações
Ao mesmo tempo em que aumentou a remuneração média das carreiras de Estado, o governo Lula também conseguiu diminuir a quantidade de pessoas que ganham supersalários. Atualmente, apenas oito servidores públicos federais têm remuneração superior a R$ 24,5 mil. Entretanto, todos recebem apenas o valor fixado como teto salarial para o funcionalismo. Desde a Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, os membros de qualquer dos Poderes da União não podem receber acima do subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje de R$ 24,5 mil. 

De acordo com o levantamento feito pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH-MP), publicado na Portaria 376, o maior salário da Administração Pública Federal hoje é de R$ 42.563.33 e pertence a um servidor da Universidade do Federal do Ceará. A remuneração de seu cargo é de R$ 8.953,18, e uma sentença judicial acrescentou R$ 33.610,15 ao salário. No entanto, ele recebe no total o limite de R$ 24,5 mil. Conforme determina a chamada lei do abate-teto e a Emenda 41, é descontado de sua remuneração o valor excedente, ou seja, R$ 18.063,33.

Os outros sete supersalários, com o respectivo valor abatido por exceder o teto de R$ 24,5 mil, estão nos seguintes órgãos: Ministério da Fazenda (abate-teto de R$ 13.571);  INSS (abate-teto de R$ 9.373); Ministério do Planejamento (abate-teto de R$ 4.479);  Universidade Federal do Semi-Árido (abate-teto de R$ 2.814); Ministério do Trabalho e Emprego (abate-teto de R$ 2.554); Ministério dos Transportes (R$ 1.300);  e Ministério das Relações Exteriores (abate-teto de R$ 73,78).