São Paulo, 15/4/2010 – “O atual governo está dando uma nova dimensão ao tratamento das questões relacionadas ao servidor público. A afirmação foi feita pelo secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani, durante a abertura do Fórum de Perícia em Saúde da Administração Pública Federal, que está sendo realizado hoje e amanhã na capital paulista. O evento vai discutir as mudanças implementadas nos últimos anos para a realização de perícia médica oficial em servidores federais.

Foto: Allternativa Eventos

A uma plateia de peritos e gestores de recursos humanos de órgãos federais de vários Estados, Gaetani disse que o governo federal está realizando, por meio da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento, uma ampla política de valorização do servidor, atuando desde a concessão de reajustes salariais até a criação de políticas voltadas para a saúde laboral.

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“Hoje, as carreiras da administração pública pagam salários bem próximos aos da iniciativa privada, comentou o secretário. Ele também rebateu as críticas sobre o que seria o inchaço da máquina pública: “Estamos realizando concursos públicos, substituindo funcionários terceirizados e regenerando a capacidade do Estado em várias áreas, como a de infraestrutura, acrescentou.

Para o diretor do Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios da SRH, Sérgio Carneiro, as ações desenvolvidas pela secretaria aliam a discussão teórica à discussão prática: “Nós buscamos meios para implementar, efetivamente, as políticas de saúde do servidor. Se for preciso, cria-se um manual, um sistema, ou até mesmo um projeto de capacitação para que essas políticas possam ser vistas na prática.

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Também participaram da cerimônia de abertura do fórum de perícia o gerente regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo, Donizeti de Carvalho Rosa; e o presidente do Conselho Federal de Odontologia, Ailton Diogo Morilhas Rodrigues.

Mudanças na realização de perícia

Na primeira palestra do fórum, o diretor do Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios apresentou as mudanças ocorridas nos últimos anos para realização de perícia médica oficial no serviço público federal. A realização de perícia é necessária para concessão de licenças, remoções, aposentadorias e readaptações, além de ser utilizada em fatos ligados a acidentes e doenças de trabalho.

De acordo com Sérgio Carneiro, a perícia médica passou de uma burocrática análise de documentos e interpretações diferenciadas da legislação para o contato mais humanizado entre perito e servidor, além da padronização dos procedimentos de perícia (clique aqui para ver a apresentação).

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Carneiro destacou a atual política de recursos humanos do governo federal, que assiste o servidor em sua saúde do ingresso à aposentadoria, com equipes multiprofissionais e transdisciplinares, envolvendo variados ramos da medicina.

“Transparência, humanização, transdisciplinaridade e ações de assistência, reabilitação e promoção à saúde: essas são as nossas diretrizes no desenvolvimento da política de saúde para o servidor federal, afirmou.

Carneiro também apresentou o Siape-Saúde, sistema informatizado que vai reunir todos os dados de saúde dos servidores do Poder Executivo Federal, numa espécie de prontuário eletrônico. Já houve treinamentos em vários Estados para operação do sistema.

O Siape-Saúde já está implantado no Distrito Federal (Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Fundação Nacional de Saúde), Curitiba, Recife, Salvador, Natal e São Paulo.