Brasília, 2/2/2004 - No ar desde o dia 26 de janeiro, o sistema do Banco do Brasil de empréstimo a juros diferenciados para os servidores públicos federais apresentou alguns problemas e informações desencontradas que trouxeram reclamações de usuários interessados em obter o empréstimo.

A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento e o Banco do Brasil agiram rapidamente para sanar os problemas nas agências do banco que não dispunham de todas as informações necessárias para o eficaz atendimento das demandas dos servidores.

Alguns esclarecimentos são necessários em vista de matérias com informações equivocadas que saíram na imprensa:

Para a obtenção do empréstimo é necessário que o servidor não tenha restrições cadastrais, ou seja, não tenha nome sujo no SERASA ou outro órgão de controle similar. Isso porque, apesar do empréstimo ser com desconto em folha, esta é uma consignação facultativa e é a primeira que cai, caso o servidor não tenha margem consignável.

As prioridades são as consignações obrigatórias como pensão alimentícia ou mensalidades para entidades sindicais. Veja em detalhes como são as consignações e o Decreto que as regulamenta na matéria “Novo modelo de consignações beneficia servidor” em “DESTAQUE”.

A nova modalidade de empréstimo trará benefício para o servidor que eventualmente esteja estourado no cheque especial. Este poderá pegar o empréstimo BB Crédito Consignável que têm juros inferiores e quitar o seu cheque especial.

Com relação ao valor da Taxa de Abertura de Crédito – TAC é necessário esclarecer que apesar do acordado entre Secretaria de Recursos Humanos e Banco do Brasil o valor de R$ 10,00 e R$ 20,00 para os servidores sindicalizados e não sindicalizados, respectivamente, a cobrança desses valores dependia da edição de uma Portaria pelo Ministério do Planejamento para a redução das taxas normais do banco de R$ 40,00 e R$ 50,00, o que foi feito no decorrer da semana.

Entretanto, o usuário deverá observar a cobrança de mais R$ 0,30 por mês para cobertura dos custos do processamento da folha de pagamento que não constavam da tabela divulgada pelo Ministério do Planejamento. Esse custo é normalmente de R$ 1,20 por linha incluída no contracheque do servidor e foi reduzida para R$ 0,30.

Vejam como deverá ficar a tabela da Taxa de Abertura de Crédito – TAC:

Servidor sindicalizado

Empréstimo de 12 meses:
12 x 0,30 = R$ 3,60 + R$ 10,00= R$ 13,60
Empréstimo de 24 meses:
24 x 0,30 = R$ 7,20 + R$ 10,00 = R$ 17,20
Empréstimo de 36 meses:
36 x 0,30 = R$ 10,80 + R$ 10,00 = R$ 20,80

Para o servidor não sindicalizado é necessário fazer as mesmas contas, apenas substituindo o valor da TAC inicial de R$ 10,00 para R$ 20,00.

Esta tabela entrará em operação assim que sejam superados os problemas operacionais do Banco do Brasil. Até lá, o banco irá atuar com uma taxa intermediária que será divulgada em todas as agências e nos terminais de auto-atendimento.

Os servidores requisitados ou cedidos tiveram dificuldades em retirar o empréstimo porque o sistema não estava preparado para ler dois contracheques. Portanto, se o servidor com duas fontes de renda tiver algum problema para obter o empréstimo nos terminais de auto-atendimento ou pela Internet deverá procurar o gerente do Banco do Brasil na agência escolhida.