Brasília, 20/2/2004 - O secretário-executivo, Nelson Machado, o secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, do Ministério do Planejamento, e o vice-presidente de Segmentos e Distribuição da Caixa Econômica Federal, João Carlos Garcia, assinaram convênio hoje estendendo para os servidores públicos federais de todo o país empréstimo a juros subsidiados existente desde 2000 entre a CEF e os órgãos da administração pública sediados em Brasília. O novo benefício, chamado de CAIXA CONSIGNAÇÃO, segue exemplo do BB CONSIGNAÇÃO, lançado no dia 26 de janeiro, oferece empréstimo com juros abaixo do mercado e desconto na folha de pagamento.

	Foto: Antonio Cunha/Divulgação

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, este convênio contribuirá para o impulso da economia e trará vários benefícios para o servidor ativo, aposentado e pensionista, como a possibilidade de recuperação de créditos para aqueles que estão endividados, ou a aquisição de bens e serviços com taxas muito inferiores às praticadas pelo mercado, iniciativa de pequenos negócios, entre outras vantagens.

Os juros variam de 1,75% a 2,60% ao mês para todos os servidores, sindicalizados ou não sindicalizados, de acordo com o prazo do empréstimo escolhido pelo servidor, que pode variar de um a 36 meses. A taxa de abertura de crédito é de R$ 10, pagos no ato de assinatura do contrato, mais R$ 0,30 por mês de duração do empréstimo, referente ao custo de processamento da folha no SIAPE.

Os servidores interessados devem se dirigir à agência da Caixa mais próxima ou onde tiver conta, uma vez que o sistema ainda não está preparado para atender nos terminais eletrônicos. Servidores com dois contracheques devem obter, do órgão onde recebem o pagamento principal, declaração atestando sua margem consignável.

O convênio vai beneficiar servidores correntistas e não correntistas da CEF. Para os servidores correntistas, a Caixa ainda oferece um pacote de benefícios que inclui desconto no cheque azul, isenção da anuidade do cartão de crédito e tarifas mais baixas na movimentação da conta.

Segundo a Caixa Econômica Federal, nem toda restrição cadastral será impeditivo para retirada do empréstimo. Um exemplo de restrição é o débito com a Receita Federal ou qualquer outra pendência que tenha inscrito o servidor no CADIN (Cadastro de Inadimplentes do Governo federal).

BALANÇO DO BB CONSIGNAÇÃO

O Banco do Brasil já superou os problemas iniciais do sistema que estava impedindo que servidores com duas fontes de pagamento pudessem retirar o empréstimo. Portanto, não existem mais obstáculos para servidores com dois contracheques e os interessados podem se dirigir aos terminais de atendimento do banco.

Desde o dia do lançamento, em 26 de janeiro, até o dia 18 de fevereiro, o Banco do Brasil registrou 24.519 operações, no valor de R$ 94 milhões, o que mostra o êxito da iniciativa do governo no empenho para oferecer benefícios ao servidor.