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Brasília, 22/9/2008 - Objetivando a transparência dos dados relativos ao quadro de pessoal do Executivo Federal, a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento vem aperfeiçoando a apresentação das informações contidas no Boletim Estatístico de Pessoal e na Tabela de Remuneração dos Servidores públicos federais.

O Boletim Estatístico de Pessoal, atualmente na 145ª edição, foi lançado em 1996, com cerca de 22 páginas e estatísticas básicas gerais sobre quantitativo de servidores, remuneração, além de dados sobre despesas e aposentados.

Ao longo dos anos, desde o lançamento, a forma de apresentação foi sendo aperfeiçoada e novas tabelas e seções foram incluídas. Hoje com 107 páginas, contém seis seções onde são apresentados dados sobre Despesas, Quantitativo de servidores, Remuneração, Concursos, informações sobre Cargos, funções de confiança e gratificações e aposentados.

Nos últimos 5 anos, as modificações foram acentuadas para qualificar melhor as informações para o usuário, buscando-se a transparência e trazendo mais clareza nas informações e detalhes. Além disso, o número de tabelas cresceu. Começaram a ser divulgados dados mais detalhados e as despesas foram divididas por Poder, revelando gastos do sistema de gestão de RH, SIAPE e do sistema de gestão financeiro SIAFI, gastos por Estado da Federação, por região do país e por órgãos do Governo. Nas tabelas com os dados de servidores, começou-se a apresentar a evolução do quantitativo de pessoal desde 1988, a divisão dos servidores por idade, sexo e lotação por Estado.

Outra inovação, que foi introduzida a partir de 2003, refere-se à apresentação de dados por grupos de despesa, na qual o usuário conhece de forma detalhada as despesas da folha de pessoal do Executivo Civil, como o dispêndio com o pagamento de anuênios, décimos, horas extras, adicionais, obrigações patronais, sentenças judiciais, entre outros.

Na seção de quantitativo de servidores ficou possível conhecer a distribuição de servidores pelas carreiras da administração, com o número de ativos e aposentados, divididos por idade e sexo.

 O boletim traz também a despesa média da remuneração dos servidores por poder, faixas de remuneração, e estrutura salarial das carreiras, além de divulgar os números relativos ao quantitativo e a remuneração das funções de confiança (DAS) e o número anual e mensal de aposentadorias civis da União.

Outra alteração importante foi a inclusão das informações relativas aos concursos públicos, que  atualmente trazem dados dos ingressos por carreira e idade média, além do detalhamento  dos dados referentes aos cargos em comissão e gratificações, antes apresentados de forma genérica.

A Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais, que se encontra na edição de número 44, editada em agosto deste ano, começou a ser publicada em 1998 traz as faixas de remuneração atribuídas aos cargos e carreiras da administração. As tabelas seguem um padrão de divisão de classes, vencimento básico e gratificações das carreiras. Além disso, apresentam as remunerações dos aposentados, que contam com diferenças nos percentuais pagos das gratificações.

Em 2009, o Boletim Estatístico de Pessoal passará por nova reformulação. A intenção da SRH é  incluir novas tabelas que deverão detalhar e qualificar ainda mais os dados relativos, principalmente, às despesas de pessoal da União.

Para ter acesso aos boletins na íntegra o internauta deve acessar o Portal do Servidor (www.servidor.gov.br) e clicar no link “Publicações.