Brasília, 16/10/2000 - De 1996 para cá vem aumentando o número de servidores afastados da administração federal por má conduta, e a tendência é que esse número cresça nos próximos dois a três anos. Fraudes, maus tratos à população ou aos colegas de trabalho, falsificação de documentos, enfim, procedimentos que contrariem a conduta de um bom funcionário podem levar a uma sindicância (para casos menos graves) ou até mesmo a um processo administrativo. A razão para este crescimento das demissões no serviço público é simples: por um lado, o governo está mais vigilante, mais atuante e, por outro, a sociedade está mais exigente.

“Se a sociedade não aceita um procedimento ela denuncia, e na medida em que as denúncias vão chegando, vão sendo apuradas. Por isso a tendência é crescer o número de demissões num primeiro momento, para decrescer num segundo, uma vez que o funcionário passa a se preocupar mais com sua conduta, pois sabe que corre o risco de ser denunciado. A reforma administrativa, de agosto de 1998, por sua vez, passou a exigir a avaliação periódica do servidor, e se agir mal ele perde pontos, explica Antônio de Pádua Casella, Secretário Adjunto de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Qualquer cidadão poderá denunciar um mau servidor público através das centrais de reclamação de cada órgão, dos sindicatos e outras entidades representativas. Se for possível, no momento em que ocorrer uma irregularidade a pessoa deve dirigir-se ao responsável pelo órgão ali presente e formalizar sua queixa.

“Não aconselho que se façam denúncias por telefone. A sociedade deve exigir seus direitos, mas também assumir suas responsabilidades. Uma denúncia vazia gera transtornos e custos. Formalizando a denúncia a sociedade tem a proteção do Estado e a certeza de que ela será apurada, afirma Casella.

Formalizado o processo, se for constatada uma ação criminosa o caso é encaminhado ao Ministério Público, e o servidor responderá a um processo penal. Se houver apenas uma irregularidade sem prejuízo a terceiros, o servidor será punido pelo Ministro de Estado, e se for o caso, a exoneração será publicada no Diário Oficial. Segundo Antônio Casella, a expectativa do governo federal, no entanto, é de que o número de demissões diminua, não por omissão do agente público, mas por uma melhora na conduta do servidor público.

“Na medida em que a ação do governo continuar firme como agora por mais uns dois ou três anos, a tendência é diminuir o número de casos drasticamente. O governo está vigilante, acompanhando e controlando passo a passo todos os processos. Estamos passando por reformas físicas e materiais, recursos estão sendo destinados à capacitação dos funcionários, enfim, todos os mecanismos gerenciais estão sendo adotados para inibir a corrupção e melhorar o relacionamento do governo com a sociedade.

NÚMERO DE SERVIDORES EXONERADOS
(1996 A JULHO/2000)

SERVIDORES EXONERADOS POR ÓRGÃO

(1996 A JULHO/2000)