Brasília, 8/7/2005 - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e o secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, em mais uma reunião de negociação realizada nesta quinta-feira, 07.07, entre governo e servidores, garantiram aos representantes da CONDSEF - Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais, que o corte de ponto dos servidores em greve será negociado com as categorias caso haja o retorno ao trabalho até o próximo dia 13 de julho, prazo limite para inclusão das informações na folha de pagamentos.

Segundo o secretário de Recursos Humanos, a reposição dos dias parados deverá incluir a colocação em dia dos serviços suspensos durante a greve para que a população não seja afetada. Acrescentou acreditar que a sinalização da negociação tem condição de terminar com os movimentos grevistas.

Ficou acertada nesta reunião uma agenda de negociações que terá início ainda em julho para definição de propostas de recomposição salarial para a categoria de servidores do PCC - Plano de Classificação de Cargos que reúne cerca de 350 mil servidores.

Durante toda a semana, o secretário de Recursos Humanos manteve negociações com as categorias em greve, especialmente os servidores da Cultura, Seguridade Social e INSS.

Depois de várias rodadas de negociação, os servidores da Cultura e da Seguridade Social aceitaram a proposta apresentada pelo governo e devem suspender a greve. Os servidores do INSS ainda não entraram em acordo e nova reunião está marcada para segunda-feira, 11.07.

CULTURA

O ministro Paulo Bernardo e as entidades de servidores assinarão nesta terça-feira, 12.07, no Ministério do Planejamento, Termo de Compromisso com a proposta que prevê uma recomposição salarial via gratificação que trará aumento de 76,34% na remuneração total dos servidores de nível superior; de 55,15% para o nível intermediário e 49,46% para o nível auxiliar. Isso significa R$ 1.550,00 a mais no contracheque para o nível superior; R$ 750,00 para o nível intermediário e R$ 505,00 para o nível auxiliar.

A gratificação, específica de atividade cultural, é destinada aos titulares de cargos efetivos, não organizados em carreiras, integrantes dos quadros de pessoal do Ministério da Cultura e suas entidades vinculadas - IPHAN, FUNARTE, Biblioteca Nacional e Fundação Palmares.

SEGURIDADE SOCIAL

Os servidores da seguridade social, que engloba o ministério da Saúde, Trabalho e Previdência, incluindo FUNASA e Delegacias Regionais do Trabalho, aceitaram a proposta do governo que é o pagamento de um passivo trabalhista que vinha sendo discutido desde 1987, que prevê o pagamento de 47,11% em doze parcelas, duas por ano. A primeira, no percentual de 3%, terá início em março de 2006; a segunda de 6,42% será paga em dezembro de 2006. A partir de 2007 serão duas parcelas a serem pagas sempre em março e dezembro de cada ano nos percentuais fixos de 3,77%.

INSS

Segundo Sérgio Mendonça, a greve do INSS é uma greve longa que está localizada mais fortemente em algumas regiões como São Paulo e Rio Grande do Sul. Medonça esclareceu que o governo fez uma proposta objetiva para os servidores do INSS "e esperamos que seja avaliada pelo conjunto de servidores do Instituto e possam também encerrar a greve".

O secretário explicou que a proposta apresentada irá valer para 2006 e prevê o investimento de R$ 140 milhões que serão aplicados em gratificações de desempenho. O ponto de conflito da proposta está no fato de que os servidores insistem em uma gratificação fixa igual para todos os servidores e o governo entende que deva ser variável de forma a trazer maior incentivo ao servidor ativo e com maior tempo de serviço.