Brasília, 17/6/2008 – O Ministério do Planejamento autorizou o Ministério das Cidades e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) a realizarem contratações temporárias, com uma oferta total de 2.640 cargos. A permissão está no Diário Oficial da União, Portaria nº 155, publicada na edição de hoje, 17.06.

A autorização para o Ministério das Cidades visa suprir o órgão de profissionais de nível superior para cargos técnicos tais como engenheiros e analistas de sistemas, entre outros, para desenvolver projetos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. São novas atribuições não previstas na estrutura do Ministério que teve um aumento substantivo no volume de recursos a partir de 2007 com o PAC e executa os principais programas de habitação de interesse social e saneamento.

O Ministério das Cidades deverá realizar processo seletivo simplificado, com obrigatoriedade de prova escrita, para contratar por tempo determinado até 120 profissionais com formação superior.

Por sua vez, está sendo previsto que o IBAMA, quando houver necessidade, poderá recrutar até 2.520 brigadistas para o atendimento de emergências ambientais, como incêndios que ocorrem neste período do ano em todo o Brasil em virtude do período das secas em algumas regiões. Esta previsão está de  acordo com a Lei nº 8.745/93, que dispõe sobre contratações temporárias, e a MP 431/08, que regulamenta a contratação para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ou de emergência ambiental. 

A Portaria nº 155 libera os órgãos mencionados para as providências imediatas relacionadas à publicação de editais. As despesas ocorrerão por conta das dotações orçamentárias do Ministério das Cidades e do IBAMA.

Em maio o Ministério do Planejamento autorizou 11 ministérios a contratarem até 1891 profissionais por tempo determinado. Com o quantitativo liberado hoje, o total de contratações chega a 4.531 vagas.