Brasília, 3/8/2012 — O governo federal, representado pelos ministérios do Planejamento e da Educação, assinou hoje com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior — Proifes o Termo de Acordo que assegura o envio de Projeto de Lei ao Congresso Nacional concedendo reajuste aos professores federais.

Foto: Ilkens Souza/Divulgação 

Participaram da solenidade a secretária-adjunta da Secretaria de Relações de Trabalho do MP (SRH/MP), Marcela Tapajós; o secretário de Ensino Superior do MEC, Amaro Lins; e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marco Antônio Oliveira. Pelo Proifes, assinou o presidente da entidade, Eduardo Rolim.

Com a assinatura, estão concluídas as negociações com os professores do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). O aumento varia entre 25% e 40%, sobre os salários de março, já reajustados, e será pago em três etapas, nos anos de 2013, 2014 e 2015 — na proporção de 40%, 30% e 30%. Vale para todos, incluindo os professores dos ex-Territórios e das escolas ligadas ao Ministério da Defesa.

Até o dia 31, o governo enviará projeto de lei ao Congresso Nacional com os termos acordados no documento assinado hoje e incluirá no Projeto da Lei Orçamentária Anual o valor que permitirá o pagamento, em 2013, da primeira parcela do reajuste. O custo total será de R$ 4,2 bilhões até 2015.

As tabelas apresentadas pelo Planejamento e pelo MEC deixam claro que o governo buscou, principalmente, valorizar a titulação e a dedicação exclusiva.

Assim, o aumento maior — de 40% — irá para o professor titular com dedicação exclusiva, o que leva o atual vencimento de R$ 12,22 mil para R$ 17,05 mil. E um professor com doutorado recém-ingressado na carreira passa a receber salário de R$ 8,4 mil durante o estágio probatório. Concluído esse período, de três anos, chegará a R$ 10 mil.