Florianópolis, 26/3/2009 - Capacitar os servidores que apresentarem insuficiência nas avaliações de desempenho é prioridade da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, destacada pelo secretário Duvanier Paiva Ferreira na noite de ontem (25/3), na Universidade Federal de Santa Catarina, durante a abertura da Etapa Sul da Conferência Nacional de Recursos Humanos, que ocorre até amanhã (27/3) em Florianópolis. A Etapa Sul é preparatória para a Conferência Nacional de Recursos Humanos a ser realizada em Brasília, em julho.

Segundo o secretário, a política de capacitação deverá ser parceira da avaliação de desempenho para que os servidores que apresentam índices insuficientes nas avaliações recebam o treinamento e a atenção adequada, de forma a que se sintam valorizados e passem a contar com índice satisfatório de produção.

Para Duvanier, as demissões praticadas por insuficiência, no passado, estão superadas. “Antigamente, o servidor era excluído do serviço público se sua avaliação apontasse a insuficiência para exercer a função. Consideramos este um modelo ultrapassado e que deverá ser corrigido pela capacitação, por uma avaliação de desempenho moderna e capaz de diagnosticar a verdadeira necessidade deste servidor, destacou o secretário.

Ainda sobre a avaliação de desempenho, Duvanier destacou a necessidade de ser implementado um projeto que tenha como prioridade a qualidade do serviço prestado pelo servidor.

“Acredito que o servidor deve se autoavaliar, que a equipe deve avaliar o trabalho coletivo e, também, o trabalho da chefia. Além disso, deverão ser avaliadas as condições do ambiente de trabalho e, o mais importante, a sociedade deve avaliar e qualificar o trabalho do servidor público federal. Só alcançaremos um serviço público de qualidade com a participação de todos, disse Duvanier. 

Previdência

Durante a abertura, o secretário de RH ressaltou também a necessidade de se regulamentar a Previdência do servidor: “Estamos por implantar esse processo. Queremos desenvolver um regime próprio que conte com um fundo de Previdência. Esta necessidade será debatida em nossas conferências, para que possamos juntos construir uma proposta boa para todos, disse o secretário.

Outra diretriz destacada na palestra foi a necessidade de se valorizar a saúde do servidor. Segundo Duvanier, é importante que a legislação relacionada seja rigorosa para o serviço público assim como é para a iniciativa privada.

“A União deve ser responsável por garantir um ambiente de trabalho que preserve a saúde do servidor no exercício de sua função e isso vem sendo negligenciado pelos poderes públicos há muito tempo. Esse eixo é de extrema importância para o atual governo. Queremos garantir ao servidor o acesso à saúde laboral para que ele possa ter a quem recorrer quando a sua saúde e integridade física, pela natureza do trabalho, sejam colocadas em risco, completou.

Além disso, o secretário enfatizou que a organização dos serviços públicos se relaciona com a democratização das relações de trabalho, e que, para isso, a relação com o servidor deve ser democrática e direta. Para ele, a aprovação de uma legislação que garanta a negociação coletiva e o direito de greve são marcos importantes para que se avance no sentido de se democratizar as relações de trabalho.

Participaram também da abertura da Conferência Nacional de Recursos Humanos a professora Maria Lúcia de Barros Camargo, reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina; Milton Luiz Horn Vieira, diretor do Conselho de Curadores da UFSC; Luiz Henrique Vieira Silva, pró-reitor de Desenvolvimento Humano e Social da UFSC; Maria do Socorro Mendes Gomes, secretária-adjunta de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento; além de Virgínia Donoso, do Dieese, e Paulo Henrique Rodrigues dos Santos, da Fasubra, ambos representantes da sociedade civil organizada.