Brasília, 12/1/2006 – O ministro Paulo Bernardo autorizou a realização de 93 nomeações pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a partir de junho deste ano. Os novos convocados serão distribuídos em quantitativo diferenciado para os vários cargos que compõem o quadro da ANP.

Segundo a Portaria nº 4, de 11.01, do Ministério do Planejamento, poderão ser preenchidas 51 vagas para especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, seis para especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural, sete para técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, 20 para analista administrativo e nove para técnico administrativo.

O provimento dos cargos dependerá da existência de vagas na data da nomeação e será exigido dos candidatos a serem chamados a aprovação prévia em curso de Formação. No caso dos convocados para o cargo de técnico administrativo o provimento estará condicionado à substituição dos trabalhadores terceirizados. Antes do ato da nomeação será necessária a divulgação da relação dos substituídos.

O quantitativo de vagas referente às 93 nomeações obedece a legislação em vigor que permite cota adicional de candidatos aprovados e ainda não convocados dentro do prazo de validade do concurso, geralmente de dois anos. O concurso para a ANP foi autorizado pelo Ministério do Planejamento em junho de 2004.