Mensagem do governo ao ANDES Tabela geral dos reajustes

Brasília, 17/8/2004 - O governo federal decidiu hoje (terça-feira, 17), após a 13ª reunião de negociação com a diretoria do ANDES - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, efetuar no mês de setembro o pagamento de reajuste diferenciado aos docentes das universidades públicas federais que dará um aumento médio de 18% para os professores.

Apesar de ter sido mantido o impasse com a entidade sindical, mesmo após a apresentação da terceira proposta, o governo resolveu - "em respeito aos professores e visando o fortalecimento da universidade pública", como frisou o secretário-executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge - fazer o pagamento do reajuste, com efeito retroativo a 1º de maio deste ano.

Até a próxima sexta-feira, 20, será publicada no Diário Oficial da União, a Medida Provisória concedendo o reajuste aos cerca de 73 mil professores das universidades federais.

Caso a publicação da Medida Provisória ocorra após o fechamento da folha de pagamentos do serviço público federal, o Ministério de Planejamento, segundo assegurou o secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, usará o mecanismo da folha suplementar para pagar até a segunda quinzena de setembro.

"A proposta governamental sinaliza na direção das três principais reivindicações da categoria: reajuste acima da inflação; extinção da Gratificação de Estímulo à Docência - GED e paridade entre ativos e aposentados", explicou Jairo Jorge, do MEC. Os índices a serem concedidos variam entre 10,15% a 34,91%. Para chegar a esses percentuais, os Ministérios do Planejamento e da Educação conseguiram aumentar de R$ 230 milhões para R$ 372 milhões os recursos orçamentários destinados ao reajuste da

categoria em 2004. Isso significa que haverá necessidade de incluir no orçamento para 2005 recursos suplementares de R$ 160 milhões, uma vez que o custo anualizado é de R$ R$ 532 milhões.

"Houve, portanto, um acréscimo de R$ 142 milhões à proposta inicial do governo, mas nem assim foi possível um acordo com a diretoria do ANDES", lamentou o secretário Sérgio Mendonça. "Mas reconhecemos a importância da interlocução da diretoria da ANDES e acreditamos que estamos muito perto do acordo", ressalvou.

Além de suspender o caráter produtivista da GED, pelo congelamento em 140 pontos para todos os docentes que estão na ativa, a proposta governamental busca reduzir a distância da remuneração entre ativos e aposentados e pensionistas, na medida em que, para esses últimos, a quantidade de pontos passa de 84 para 91.

"Além do aumento no número, o valor do ponto também é reajustado", explicou Jairo Jorge. "A proposta é boa e acreditamos que poderá mudar os rumos do movimento. Tanto que as maiores universidades federais, como as de Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul aceitaram".

Segundo o representante do MEC, este é apenas um passo inicial, uma vez que será constituído, no âmbito do Ministério da Educação, um Grupo de Trabalho para debater propostas visando a extinção da GED e rumo à paridade entre ativos e aposentados.

PERCENTUAL DE AUMENTO