O que é o Programa de Modernização?

Modernizar os processos e bases de dados para a caracterização dos imóveis da União, gerar conhecimento para a gestão patrimonial, automatizar os processos de gestão. Estes são os objetivos gerais do Programa de Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União - PMGPU, que busca soluções para promover um melhor aproveitamento do potencial econômico e socioambiental do patrimônio imobiliário da União por meio do fortalecimento da capacidade de gestão da Secretaria do Patrimônio da União, órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão responsável pela administração do valioso e estratégico recurso imobiliário   do povo brasileiro.

Em vigência desde março de 2012, o projeto está orçado em US$ 30 milhões, e é cofinanciado pelo Banco Interamericano Desenvolvimento (BID), complementado por recursos da União.

Componentes

O PMGPU está estruturado em 3 componentes que devem ser desenvolvidos até março de 2017. Os componentes envolvem projetos de redesenho e manualização de fluxos de trabalho, modelo de informações gerenciais e, em algumas etapas, estão previstas oficinas envolvendo servidores das Superintendências, visitas técnicas e entrevistas, dentro de uma racionalidade de custos e investimentos previstos em orçamento.

• Componente I - Modernização dos processos e bases de dados para a caracterização dos imóveis da União

• Componente II - Geração de conhecimento para a gestão patrimonial

• Componente III - Automatização dos processos de gestão do patrimônio da União

 Componente I - Modernização dos Processos e Bases de Dados para a Caracterização dos Imóveis da União

O objetivo deste componente é ampliar a base e melhorar a consistência das informações que caracterizam os imóveis da União.

O ciclo de gestão dos bens imóveis da União inicia-se pelo processo de caracterização, que abrange a identificação, demarcação e levantamento cadastral e registro das informações relativas a cada imóvel em bases de dados corporativas da SPU, processos que antecedem a permanente fiscalização das equipes de caracterização.

Os processos de demarcação e cadastramento requerem, hoje, uma grande revisão com vistas à sua modernização metodológica e de procedimentos, e quanto à tecnologia e infraestrutura adotadas. Com este conjunto de ações pretende-se aumentar a eficiência dos processos de caracterização, racionalizar esforços de demarcação e cadastro, ampliar a base e conferir-lhe maior índice de conformidade.

O ambiente cartográfico precisa ser inventariado e catalogado, visando à constituição de um conteúdo de metadados da informação espacial na SPU. Requer-se a definição de padrões para a aquisição e tratamento da informação espacial pela secretaria, a conversão da cartografia existente para meio digital padronizado e a constituição de uma Base de Dados Geoespaciais dos bens imóveis da União. Pretende-se ainda unificar o ambiente das informações literais dos bens da União (sistemas) e a informação espacial/cartográfica.

Produtos previstos

• Modernização metodológica e de procedimentos (execução a partir de 2016);
• Cartografia da SPU padronizada (em execução, entrega prevista para dezembro de 2015);
• Escala de identificação cartográfica ampliada (execução a partir de 2015);
• Base de dados de imóveis depurada (execução a partir de 2016);

 Componente II – Geração de Conhecimento para a Gestão Patrimonial

O objetivo geral do componente é gerar conhecimento para qualificar a gestão atual do patrimônio da União, mediante institucionalização de práticas inovadoras.

O escopo deste componente está orientado em se delimitar qual o universo de bens a serem identificados, registrados, avaliados, contabilizados e incorporados formalmente ao patrimônio.

Produtos

• Proposta de aperfeiçoamento da contabilidade patrimonial consolidada (concluído);
• Imóveis próprios no DF e RJ certificados (execução a partir de 2016);
• Proposta de modelo de regularização de registro cartorial de bens imóveis da união consolidada (em execução);
• Proposta de modelagem conceitual dos bens da União desenvolvida (execução a partir de 2016).

 Componente III – Automatização dos Processos de Gestão do Patrimônio da União

O objetivo deste componente é desenvolver e implantar um novo sistema para cadastro e gestão dos bens imóveis da União, baseado em princípios de Base de Dados Geoespaciais (BDG) e prover infraestrutura de comunicação adequada.

O atual grau de obsolescência dos sistemas de informação utilizados para a gestão do patrimônio da União, aliado à sua fragmentação, constituem causas importantes da perda progressiva da capacidade operacional da SPU. Atualmente, existem quatro sistemas (Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA, Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União – SPIUNet, Sistema de Arrecadação de Receitas Patrimoniais - SARP e Sistema de Controle de Imóveis Funcionais - CIF) construídos em plataformas distintas, não integrados e desatualizados em relação à legislação vigente.

Nenhuma das bases cadastrais de imóveis inseridos nos sistemas legados da SPU – SIAPA, SPIUNET, SARP e CIF – possui informação espacial de conexão ao acervo cartográfico ou está preparada para obedecer regras de análises espaciais baseadas na produção cartográfica existente .

Programa de Modernização

Assim, está em desenvolvimento um novo sistema para gestão dos bens imóveis da União, fundamentada no principio de uma BDG , onde passam a estar reunidas as informações literais e os dados espaciais destes bens e sobre qual serão construídas as camadas de funcionalidades para atender aos processos da SPU.

Produtos

• Plano de Gestão da Informação patrimonial elaborado (concluído);
• Mapeamento de processo atualizado (em execução);
• Sistema informatizado desenvolvido (em desenvolvimento);
• Documentos digitalizados (execução a partir de 2015);
• Pontos de videoconferência implantados (concluído)