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União cede três imóveis em Santa Maria (RS)

publicado:  17/09/2008 20h12, última modificação:  28/05/2015 16h09

Brasília, 17/09/2008 - Três novos contratos de imóveis federais, todos eles situados em Santa Maria, foram assinados na segunda-feira, 15 de setembro, na sede da Gerência Regional do Patrimônio da União no estado do Rio Grande do Sul (GRPU/RS).
Um dos contratos é referente à Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de área onde está localizada a Vila dos Ferroviários, para fins de regularização fundiária, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O terreno tem mais de 214 mil metros quadrados e, conforme declarou o prefeito de Santa Maria, Valdeci Oliveira, deverá beneficiar 382 famílias de baixa renda.
Este é o primeiro contrato de cessão de imóvel da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) assinado no Brasil sob o regime de Concessão de Direito Real de Uso, autorizado pelo Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

O segundo contrato foi relativo à entrega de terreno de 48,4 mil metros quadrados da União à Superintendência da Polícia Federal em Santa Maria para a construção da sede da Delegacia da PF na cidade.

O superintendente da Policia Federal no estado, delegado Ildo Gaspareto, revelou que estava de partida para Brasília em busca de recursos para a nova edificação. A delegacia de Santa Maria é a maior da PF no interior do Rio Grande do Sul e reúne cerca de 100 funcionários.

O terceiro contrato tratou da doação de imóvel pertencente à União para que o município de Santa Maria realize a ampliação da unidade de Saúde da Vila Kennedy.
"É extremamente importante possuirmos esta titularidade do imóvel para realizarmos a ampliação, que estava limitada pela questão administrativa", disse o prefeito Valdeci Oliveira.

Outras autoridades também participaram das solenidades. Dentre elas, o deputado Adão Villaverde, representando a presidência da Assembléia Legislativa; o procurador chefe da Fazenda Nacional no RS, José Diogo Cyrillo, e o representante da antiga RFFSA, José Gilberto Niennzewski. Eles foram recebidos na sede da GRPU/RS pela titular da gerência, Rose Correia.