Ministra Miriam Belchior destacou a importância social das doações que se destinarão ao uso social

Brasília, 10/5/2013 - Belém, Altamira, Santarém, Marabá e Cachoeira do Arari foram as cidades beneficiadas pelas doações e cessões de terras realizadas pela Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento (SPU/MP), nesta sexta-feira (10), no Pará. São mais de 10 milhões de metros quadrados cedidos em área rural e 36 mil em áreas urbanas. O ato foi assinado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Foto: Ilkens Souza/ Divulgação

A ministra destacou a importância da assinatura dos atos: “É um prazer muito grande estar pessoalmente aqui, no Pará, para assinar estes atos de regularização fundiária. Especialmente porque estes terrenos da União se destinam ao uso social, e servirão para desenvolver ações prioritárias nas áreas de educação, assistências social e jurídica, que levam cidadania e direitos à população que mais precisa, disse.

A área de 16 mil metros quadrados em Altamira foi doada ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) e servirá para auxiliar o desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão. Nas cidades de Marabá, Belém e Santarém os terrenos cedidos somam 20 mil metros quadrados, que serão destinados à construção da Defensoria Pública do Estado do Pará, instalação da Polícia Pública de Assistência Social e nova sede da Delegacia da Receita Federal.

Em Cachoeira do Arari, Arquipélago do Marajó, 10 milhões de metros quadrados serão doados a 100 famílias ribeirinhas agroextrativistas que vivem em áreas da União situadas em várzeas de rios e ilhas na Amazônia. Essas famílias vivem do manejo sustentável de recursos naturais e serão cadastradas no programa Bolsa Verde do Plano Brasil Sem Miséria para que possam ter acesso as políticas públicas do governo federal.

O governador do Pará, Simão Jatene, ressaltou a importância das regularizações promovidas pela SPU. “A assinatura destes atos de regularização fundiária é a demonstração da ação conjunta dos governos para enfrentar o verdadeiro inimigo do Brasil: a pobreza e a desigualdade.