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União cede imóvel para Regularização Fundiária em Porto Alegre

publicado:  12/03/2008 09h00, última modificação:  28/05/2015 16h09

Brasília, 12/03/2008 - Depois de duas décadas de trâmites, foi assinado, na terça-feira, 11 de março, na sede da Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul (GRPU/RS), o contrato de Permuta de Imóvel para reassentar os moradores da Vila Chocolatão, em Porto Alegre. Desta forma, um imóvel pertencente à União passa para as mãos de particulares que, por sua vez, cedem outra área de sua propriedade para assentar a população da Vila.

O processo foi feito por meio de licitação, na qual a empresa Zamprogna ofereceu um terreno com mais de 30 mil metros quadrados para abrigar as famílias que residiam na Vila Chocolatão. A Vila deve o seu nome ao fato de estar próxima de um prédio do mesmo nome, assim chamado por ser de cor marrom-escura.

O imóvel da Zamprogna transferido à GRPU/RS será, então, cedido à prefeitura da capital gaúcha, para seja finalmente regularizada a situação das 200 famílias que vivem em condições precárias há mais de 20 anos. No novo assentamento os moradores da Vila passarão a dispor, inclusive de uma unidade de reciclagem de lixo.

Para a gerente do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, Rose Carla Correia, “a cessão do imóvel atende a uma decisão do Governo Federal de garantir a regularização fundiária e o cumprimento da função social do patrimônio da União”.

Na cerimônia, realizada na tarde de terça-feira, estiveram presentes o presidente do grupo Zamprogna, Luis Eduardo Abreu, a representante da prefeitura de Porto Alegre, Mercedes Rodrigues, o presidente do TRF da 4a Região, João Durreaux, e o ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, entre outros.