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SPU regulariza e cede áreas no Rio Grande do Sul
Centro de convivência de idosos e escola infantil ganharam cessão de uso gratuito
publicado:
10/12/2015 18h16,
última modificação:
10/12/2015 21h38
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) regularizou imóveis em municípios no estado do Rio Grande do Sul. As portarias foram divulgadas hoje (10), no Diário Oficial da União.
No município de Campina das Missões, a SPU autorizou a cessão de uso gratuito com encargo do imóvel que abriga o Centro de Convivência de Idosos e a Escola Municipal de Educação Infantil, por meio das portarias de n° 54, de 7 de dezembro de 2015 e n° 55, de 7 de dezembro de 2015.
O centro de convivência já instalado atende 162 pessoas e auxilia os idosos com atividades que possibilitam a convivência social, como ações artísticas, culturais, trabalhos manuais, palestras e atividades que desenvolvem a autoestima. A escola de educação infantil atende 35 crianças de zero a três anos, em período integral.
Em Lavras do Sul, através da Portaria n° 56, de 8 de dezembro de 2015, a cessão de uso gratuito regularizou imóvel que está em uso pela Secretaria Municipal da Saúde, Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Meio Rural e Fomento Econômico, Ginásio Municipal e Centro Municipal de Bem-Estar do Menor (CBEM).
Também no Rio Grande do Sul, na terça-feira (8), a SPU cedeu um terreno de dois mil metros quadrados por meio de concessão de direito real de uso (CDRU) para a prefeitura de Saldanha Marinho. A área é destinada à implantação de projeto de provisão habitacional beneficiando famílias de baixa renda.
No terreno, serão construídas nove unidades habitacionais (casas) com recursos do programa federal Minha Casa, Minha Vida para famílias consideradas de baixa renda. O município tem o prazo de um ano para dar início às obras e mais cinco para concluir e transferir para as famílias beneficiadas. A publicação foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU), através da Portaria n° 50, de 18 de novembro de 2015.
