Brasília, 15/7/2009 - O Grupo de Trabalho criado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para padronizar o sistema de atendimento ao público apresenta seus resultados. A partir de agora, os interessados em solicitar serviços podem utilizar um formulário que orienta o solicitante sobre os caminhos que deverá percorrer e informa sobre os documentos que deverá apresentar.

Em 2007, a portaria SPU nº 189 já havia padronizado todos os formulários para que as gerências compartilhassem as mesmas informações. Em 23 de junho de 2009, no entanto, uma nova portaria, SPU nº 113, aprovou formulários revistos e reformulados e revogou a anterior.

De acordo com a assessora do departamento de Recursos Internos, Maria da Gloria Lopes Pereira, “a importância dos novos formulários está alinhada à simplificação de atendimento ao cidadão e uma revisão na legislação aplicada.

Em continuidade ao trabalho a favor do cidadão, foi criada no portal colaborativo <http://patrimoniodetodos.planejamento.gov.br> a comunidade Relacionamento com o Cidadão, para garantir um diálogo entre os servidores que atendem diretamente ao público com as diversas áreas técnicas do órgão central e da própria gerência. “É importante socializar as informações, afirma Maria da Gloria.

Além disto, os formulários, com suas várias finalidades (aforamento, averbação de transferência, inscrição de ocupação, isenção de pagamentos de taxas de ocupação e foro, parcelamento de débitos, permissão de uso, entre outros), estão disponíveis no sitio spu.planejamento.gov.br.

Basta acessar "legislação" e, em seguida, "portarias", para chegar à de número 113 de 23 de junho de 2009, com link para os formulários.

Enquanto isso, a SPU está empenhada em criar, em todas as 27 gerências distribuídas no território nacional, o Núcleo de Atendimento ao Público, que pode ser definido como um espaço físico para atendimento presencial dos cidadãos. Até o momento, sete gerências já dispõem deste espaço: Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Ceará, Bahia, Espírito Santo e Santa Catarina.