Brasília, 12/1/2010 - A Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará (SPU/PA), em parceria com o governo estadual, está realizando a entrega de títulos de Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (Cuem) a duas mil famílias no bairro do Guamá, localizado em Belém, com cerca de 50 mil habitantes.

O reconhecimento da Cuem designa que a área ocupada seja de domínio público, e em relação à metragem, a área deve ter até 250 m², no caso da concessão individual e, em se tratando da concessão coletiva, é a fração ideal atribuída a cada possuidor que não pode ultrapassar o limite de 250 m². Os beneficiados não podem obter outro imóvel e a ocupação deve ser anterior a julho de 1996.

Até agora, sete mil famílias já foram contempladas pela Cuem e 25 mil estão cadastradas, aguardando a análise do processo.

De acordo com o superintendente paraense, Neuton Miranda Sobrinho, “é importante ressaltar o fato de que agora todas as superintendências podem emitir a Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia.

“O bairro onde estamos realizando a entrega de títulos é ocupado há mais de meio século, e essas famílias esperam por isso há muito tempo. A titulação assegura a posse e ainda permite o acesso a financiamentos em bancos públicos, acrescenta.

Neuton acredita que “há também uma importância socioeconômica, porque com, o acesso a financiamento, haverá melhoria na economia local.