Medida contribui para preservação ambiental e de comunidades tradicionais

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) intensifica, nos próximos dias, a concessão de Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) na Região Norte. Com o TAUS, as famílias beneficiadas passam a ter garantia de posse e permanência nas áreas que ocupam e podem também acessar programas sociais do governo. A concessão, disciplinada pela Portaria nº 89/2010, permite ao ocupante permanecer em bens de domínio da União classificados como inalienáveis, mas, ao mesmo tempo, determina o encargo de preservar o bem público.

Para a secretária do Patrimônio da União, Cassandra Maroni Nunes, “a destinação de TAUS para famílias ribeirinhas na Região Norte é uma das ações mais importantes da SPU, pois contribui de maneira significativa para o sustento e a obtenção de moradia digna dessas pessoas. Ao garantir a permanência das comunidades tradicionais em seus territórios, contribui também para a preservação ambiental, disse.

Divulgação Ascom

No Pará, a Superintendência do Patrimônio da União entregará, entre os dias 27 e 29, 230 TAUS para famílias ribeirinhas agroextrativistas no município de Tucuruí. Visando facilitar a entrega, os beneficiários receberão seus documentos na Colônia de Pescadores da cidade e no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tucuruí e Região. No mês de abril, estão ainda previstas entregas de 1.468 TAUS no Pará, nos municípios de Breves, Santa Cruz do Acari, Curralinho, Igarapé-Miri e Oeiras do Pará.

No Amazonas, foram entregues ontem (25) 150 TAUS individuais para famílias de Itacoatiara, um TAUS coletivo para a Associação de Criadores e Produtores do Paraná do Serpa (Aprocria) que deverá beneficiar 63 famílias, e 46 TAUS individuais que beneficiarão famílias do município de Silves.

No Acre, 232 TAUS estão sendo entregues até o final desta semana: sendo 200 em Cruzeiro do Sul, 16 em Mâncio Lima e 16 em Rodrigues Alves. Nos dois últimos municípios, os TAUS serão entregues no Sindicato Rural, que ficará responsável pelo repasse aos beneficiários finais.