Brasília, 22/2/2008 - A Secretaria do Patrimônio da União - SPU, representada pela coordenadora-geral de Gestão Patrimonial, Cristiane Guinancio, participou, entre os dias 19 e 20 de fevereiro, como convidada, do Encontro Bandeira Azul - Nordeste, realizado na cidade baiana de Mata de São João.

O Bandeira Azul, presente em mais de 38 países, é um programa de conscientização e proteção sócio-ambiental para praias e marinas, que surgiu na França em 1985 onde as primeiras cidades a receberem a bandeira foram escolhidas devido à qualidade do tratamento de esgoto e da água de banho.

Dois anos mais tarde, iniciou-se a escala européia. Hoje, são 3200 praias em todo o mundo, como iniciativa da Foundation for Environmental Education -FEE, fundação dinamarquesa que, no Brasil, é representada pelo Instituto Ambiental Ratones.

O símbolo de uso sustentável das praias só pode ser utilizado pelas cidades que cumpram todos os critérios, previamente já definidos para o contexto brasileiro. Entre estes critérios, estão a necessidade de que todas as intervenções na praia, como também na orla, estejam de acordo com a legislação que rege a SPU e as normas ambientais.

Entre essas condições estão o acesso irrestrito de todos à praia e ao mar, por serem bens de uso comum e, finalmente, a legitimação do Comitê Gestor do Projeto Orla, quando existente, como fórum deliberativo de projetos de uso e ordenamento cujo local seja a orla marítima.

Para Cristiane Guinancio, o programa é um grande parceiro da SPU, pois prevê a articulação com toda a sociedade na busca de uma ordenação do uso das praias.

“As cidades brasileiras interessadas em serem pilotos da chegada da Bandeira Azul no País têm que garantir praias com postos de salva-vidas, urbanização do acesso (para cadeirantes, por exemplo) e instalação de banheiros públicos”, afirmou Cristiane.

Ela acrescenta que estas obras só podem ser realizadas, de acordo com a legislação brasileira, com a autorização da SPU, que passa a integrar o Júri Nacional do programa da FEE e do Instituto Ambiental Ratones.

No encontro, estavam presentes representantes das cidades de Mata de São João, Itacaré e de Vera Cruz, Também compareceram o Ibama, a Secretaria dos Recursos Hídricos da Bahia, e o Centro de Recursos Ambientais.

A sociedade civil organizada participou do encontro com o Projeto Baleia Jubarte e o Projeto Tamar. As praias do Forte, da Tiririca e da Penha podem vir a ostentar o emblema. Elas, e outras sete praias candidatas no Brasil, terão até junho deste ano para cumprirem as exigências.

A Secretaria do Patrimônio da União tem papel fundamental nesse processo dado que além de fazer parte do Júri Nacional, existe uma explícita interface do Programa Bandeira Azul com o Projeto Orla.

A apresentação da Cristiane Guinancio objetivou enfatizar essa correlação como também de reafirmar a preocupação desta Secretaria com a função sócio-ambiental dos bens imóveis da União, ou seja, do povo brasileiro.