Brasília, 7/2/2008 - Está marcado para sábado, 9 de fevereiro, a retomada, pela Secretaria do Patrimônio da União – SPU, por intermédio da sua Gerência Regional no estado do Pará – GRPU/PA, da  entrega dos Termos de Autorização de Uso ao ribeirinhos do arquipélago de Marajó. Esta iniciativa havia começado em 6 de dezembro de 2007, quando o presidente Luis Inácio Lula da Silva e a secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, entregaram as primeiras documentações que legitimam a ocupação dos terrenos pelas famílias que tradicionalmente vivem e trabalham na região.

Na época, três mil Termos de Autorização de Uso foram entregues a famílias residentes ao longo de rios nos municípios de Breves, Bagre e Melgaço, todos no arquipélago de Marajó. Agora, serão mais seis mil documentos: três mil para Afuá, 1.700 para São Sebastião da Boa Vista e os restantes 1.300 para Anajás.

Desta forma, já são nove mil Termos, dos 11 mil que a SPU se comprometeu a entregar quando iniciou, em 2006, o processo de cadastramento na região – um trabalho meticuloso que exigia que os técnicos da GRPU/PA fossem, por via fluvial, de casa em casa, para reconhecer e identificar cada morador. O documento entregue, além de autorizar os moradores a usarem o terreno para sua moradia e sobrevivência, identifica, na falta de endereço convencional, o portador por uma fotografia da família à porta da casa.

“É um trabalho de louco”, afirma, sem esconder o orgulho, o gerente regional do Patrimônio da União no Pará, Neuton Miranda. “Para estarmos lá no próximo sábado, a nossa equipe terá que fazer uma viagem de barco desde Belém até Breves. São 14 horas para, em seguida, apanharem outro barco que vá até Anajás, onde será feita a entrega dos novos Termos”.

Para chegar a outro município, Afuá, a viagem ganha contornos interestaduais. É necessário ir até Macapá, capital do vizinho estado do Amapá, e, de lá, continuar o caminho de barco, durante mais seis horas.

“Nosso trabalho não seria possível se não contássemos com a colaboração dos municípios”, explica Neuton Miranda. “Isto porque os nossos técnicos convocam a população para o prédio da prefeitura, ou para as escolas, igrejas ou ginásios locais”. A equipe da GRPU chega a ficar duas semanas em cada local, à espera dos ribeirinhos que, às vezes, viajam, também de barco, por mais de 15 horas para receberem o documento que afirma que eles têm direito de residir no local onde os seus pais haviam nascido. 

Enquanto isso, na sexta-feira, 8 de fevereiro, uma outra equipe da GRPU/PA começa a identificação de residentes na baía de Marajó, que é, na verdade, o lado do arquipélago voltado para o mar aberto. O trabalho será feito nas ilhas de Saracá e de Araraí, ambas pertencentes ao município de Limoeiro de Ajuru.

É lá que, no dia 29 de fevereiro será realizada, como reza a tradição, a festa de fim do defeso, período de três meses em que a pesca é proibida no local. E é nesta data também que a SPU, convidada para os festejos, fará a entrega dos primeiros Termos de Autorização de Uso.