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SPU e GDF firmam acordo para regularização fundiária

Em julho, órgãos começarão procedimentos para regularização de áreas

publicado:  30/06/2015 15h14, última modificação:  30/06/2015 15h14

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) firmou acordo, na última sexta-feira (26), com o Governo do Distrito Federal (GDF) sobre a regularização fundiária de áreas da União no DF. Participaram de reunião sobre o tema a secretária do Patrimônio da União, Cassandra Maroni Nunes, o secretário-adjunto da SPU, Patryck Carvalho, o superintendente da SPU no DF, Sérgio Gonçalves, e o vice-governador do GDF, Renato Santana.

A SPU apresentou relação das principais áreas para regularização, localizadas em Vicente Pires e nos Pontos Urbanos Isolados (PUIs) do Arrozal, da Serra Verde e da Morada dos Pássaros.

Ficou pactuada uma agenda que terá início no mês de julho, em que órgãos da União e do DF irão trabalhar para agilizar os procedimentos de regularização fundiária, com objetivo ainda de assistir ao direito à moradia de populações de baixa renda nas localidades.