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SPU destina áreas para comunidades tradicionais na Bahia
Pescadores e quilombolas foram beneficiados
publicado:
08/12/2015 14h41,
última modificação:
08/12/2015 14h41
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) realizou, na semana passada, atos de entrega de Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUs), nos municípios de Salinas da Margarida e São Francisco do Conde, ambos na Bahia.
Na quinta-feira (3), trinta famílias pertencentes à Associação de Pescadores Artesanais de Conceição de Salinas, no município de Salinas de Margarida, receberam da SPU os seus TAUs. A área, utilizada para pesca, mariscagem, extrativismo e atividades coletivas de lazer, estava ocupada irregularmente por terceiros e a ação da SPU visou coibir ameaça a essas famílias.
Já na sexta-feira (4), os beneficiados com as entregas de TAUs pela SPU foram setenta famílias da comunidade pesqueira, marisqueira e quilombola conhecida como Porto Dom João, que ocupa área da União localizada no município de São Francisco do Conde.
A autorização formaliza a relação existente entre a SPU e os moradores dos locais que utilizam os recursos naturais existentes de forma sustentável para sua subsistência. Para a coordenadora-geral de Habitação e Regularização Fundiária da SPU, Cristiane Benedetto, “a entrega dos TAUs é o primeiro passo para as comunidades possam ter o direito real de uso das respectivas áreas, obtendo assim a completa segurança jurídica da posse”, disse.
Também estiveram presentes no local, técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), representantes de associações de pescadores e de associação dos advogados que representam a comunidade, professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade da Integração Internacional da Lusofania Afro-Brasileira (Unilab) e da Comissão da Verdade do Estado da Bahia.
