A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), através de sua superintendência do Rio Grande do Sul, autorizou a cessão de uma área de 11.370,00 m², localizada no município de Vacaria, para a Associação de Catadoras e Catadores dos Campos de Cima da Serra (ASCASER). A cessão, sob regime de concessão do direito real de uso gratuito, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23).

A área será usada para implantação da Usina de Beneficiamento de Material Reciclável. A ASCASER foi criada em 2013 e o trabalho de reciclagem beneficiará diretamente cerca de 20 famílias de baixa renda e indiretamente uma parte da população da cidade de Vacaria e arredores.

A associação é uma organização civil de direito privado, sem fins lucrativos ou econômicos, de duração indeterminada, que tem como objetivos favorecer a organização conjunta de catadoras e catadores de material reciclável e proporcionar aos trabalhadores as condições para que possam trabalhar com segurança.

No manejo dos materiais haverá a qualificação dos processos de coleta, seleção, classificação, beneficiamento, venda e destinação de resíduos, viabilizando a geração de renda e vida digna a seus associados e realizar parcerias com outras entidades com o objetivo de favorecer o aprimoramento das atividades da associação.

O imóvel foi incorporado ao patrimônio da União pela extinção da Rede Ferroviária Federal S.A.