Salvador 9/4/2010 - A Superintendência do Patrimônio da União na Bahia assinou, em solenidade realizada na sede da SPU/BA na última terça-feira, Termo de Entrega de quatro imóveis federais para a Marinha do Brasil. Os bens entregues estão situados nas cidades de Caravelas e Bom Jesus da Lapa.

Em Caravelas, localizada no extremo sul baiano, foram cedidos dois imóveis à Divisão de Serviço de Sinalização Náutica do Leste – departamento da Marinha responsável pela segurança da navegação. O primeiro imóvel possui área total de 838,00m² e área construída de 175,52m² ; o segundo mede 724,50m² e 117m² de área construída. Ambos serão utilizados para alojar servidores da Marinha.

Na cidade baiana de Bom Jesus da Lapa, oeste do estado, a SPU destinou dois imóveis para a Agência da Capitania dos Portos. As medidas dos bens da União entregues são: 600,00m² de área total, com 99m² construídos e 300m² de área total com 11,49m² de área construída, respectivamente. Os imóveis serão utilizados pela Agência da Capitania dos Portos.

Segundo Ana Vilas Boas, superintendente do Patrimônio da União na Bahia, a formalização das entregas vem regularizar o uso destes imóveis por parte da Marinha. “Estamos trabalhando com muito empenho no sentido de regularizar todos os imóveis da União que hoje estão ocupados, mas que não possuem o respectivo Termo de Entrega, acrescentou.

A Marinha passa a responder pela administração, uso, conservação e demais responsabilidades sobre as despesas provenientes dos imóveis, conforme dispõe o Decreto-Lei nº 9.760 de 5 de setembro de 1946.