O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), através da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), autorizou e cedeu imóveis para uso gratuito em benefício população nos estados do Paraná e do Rio Grande do Norte. As informações constam do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (05).

No estado do Paraná, a Portaria n° 16, de 26 de outubro de 2015, destinou ao município de Toledo, imóvel para a instalação de um Centro de Acolhimento em comunidade Terapêutica relacionado à estruturação da Rede de Atenção Psicossocial. O centro, quando em funcionamento, terá capacidade para atender cerca de 50 pessoas, dependentes de álcool e outras drogas.

No Rio Grande do Norte os municípios beneficiados foram Natal e São José do Seridó. Em Natal, através da Portaria de n° 8, de 27 de outubro de 2015, foi cedido à Cruz Vermelha Brasileira um imóvel que será a sede administrativa da entidade no estado. Lá serão desenvolvidos projetos de aperfeiçoamento educacional, capacitação de novos voluntários, capacitação e desenvolvimento de equipes voluntárias e ação de caráter sociocultural.

Já a Portaria n° 4, de 25 de junho de 2015, autorizou em São José do Seridó, a cessão de imóvel para regularização da área que abriga as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Urbanismo, Saúde, Trabalho, Habitação e Assistência Social, além de um centro de fisioterapia e a Vigilância Sanitária. Os órgãos atendem aproximadamente de 50 pessoas por dia.