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SPU autoriza uso de áreas para saúde pública no RS
Cessões para os municípios de Cachoeira do Sul, Passo Fundo e Cristal foram publicadas no Diário Oficial
publicado:
27/10/2015 13h45,
última modificação:
27/10/2015 13h45
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), divulgou, nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União, três portarias para os municípios de Cachoeira do Sul, Passo Fundo e Cristal, no estado do Rio Grande do Sul. As destinações irão beneficiar os municípios na área da saúde.
A Portaria n° 41, de 13 de outubro de 2015, autoriza a Cessão de Uso Gratuita no município de Cachoeira do Sul para a implantação e manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. No local, funcionará a administração da secretaria e também será realizado prestação de serviços com atendimento à população local. O Município de Cachoeira do Sul terá o prazo de dois anos para instalar a secretaria no prédio. O imóvel está localizado na rua Júlio de Castilhos, n° 137, com área de 372,68 metros quadrados e 1.133,28 metros quadrados de benfeitorias.
No município de Passo Fundo, a Portaria n° 42, de 15 de outubro de 2015, autoriza a Cessão de Uso Gratuita de imóvel à Sociedade de São Vicente de Paulo – Vicentinos. A sociedade atua no local com a casa de apoio que hospeda acompanhantes de baixa renda de pacientes internados nos hospitais do município. A casa tem capacidade para atender até 44 pessoas. A cessão terá vigência pelo prazo de vinte anos, contado da data da assinatura do contrato.
E a Portaria de n° 32, de 28 de julho de 2015, também publicada nesta segunda-feira (26), autoriza a doação com encargo ao município de Cristal. O imóvel doado é destinado à manutenção da Policlínica 24 horas, que presta serviços de saúde ambulatorial, básica e de média complexidade, pela Secretaria Municipal de Saúde. O imóvel está localizado no lote 11, quadra 102, Vila Cristal.
