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Planejamento regulariza imóveis na cidade de João Pessoa
Brasília, 29/08/2013 - A Secretaria do Patrimônio da União cedeu nesta quarta-feira (28), imóveis da União a Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Representando o Ministério do Planejamento, a Secretária do Patrimônio da União, Cassandra Nunes assinou um termo de cessão de equipamentos públicos e terrenos. Com o ato, o Município passa a ter a posse regular dos prédios onde hoje funcionam a maternidade Cândida Vargas e o Centro de Atenção Psicossocial (Capes) Gutemberg Botelho, além dos terrenos de 300 imóveis na comunidade Padre Zé.
A ação aconteceu no gabinete do Prefeito, em Água Fria, com a presença do prefeito Luciano Cartaxo, da Secretária do Patrimônio da União (SPU), Cassandra Maroni Nunes e da Superintendente da SPU na Paraíba, Daniella Bandeira.
Para a Secretária Cassandra Maroni Nunes, o momento é de grande emoção. “Com esta cessão estamos assegurando o funcionamento de equipamentos de saúde muito importantes não só para o Município, mas para todo o Estado, e também possibilitando que eles possam evoluir para prestar ainda melhores serviços. Além de tudo, temos a entrega dos terrenos do Padre Zé, o que representa o primeiro passo para que os moradores tenham seus terrenos em mãos e vivam com mais tranquilidade, avaliou.
De acordo com a Superintendente do SPU/PB, Daniella Bandeira, o órgão trabalha de forma muito democrática. “Ficamos emocionados e muito felizes em poder contribuir com este momento e esperamos que este ato possa realmente trazer melhorias para a população, declarou.
Com a cessão do terreno que abriga a Comunidade Padre Zé, a Prefeitura poderá garantir a regularização fundiária de aproximadamente 300 famílias que moram na localidade. O ato vai possibilitar que os proprietários dos imóveis sejam definitivamente donos de seus terrenos, áreas que pertenciam a União.
Os dois prédios que foram cedidos pelo Governo Federal à Prefeitura Municipal de João Pessoa são o Capes Gutemberg Botelho, que fica no Bairro dos Estados e o Instituto Cândida Vargas, localizado na Avenida Coremas, em Jaguaribe.