Brasília, 22/2/2010 - Faleceu no último sábado o superintendente da Secretaria do Patrimônio da União no estado do Pará (SPU/PA), Neuton Miranda.

A secretária Alexandra Reschke e Neuton Miranda (último à direita) com ribeirinhos mostrando os títulos de posse

Ex-deputado estadual e presidente regional do Partido Comunista do Brasil (PC do B), Neuton, que também foi representante da região Norte junto ao Conselho Estratégico da SPU, entre 2007 e 2009, sofreu o infarto quando estava na cidade de Belterra (PA), próxima a Santarém, no oeste do Estado, a serviço do SPU.

O superintendente estava em Belterra, para efetivar a doação à prefeitura de áreas do perímetro urbano do município, para fins de regularização fundiária, em uma ação que beneficiará duas mil famílias. O superintendente tinha 61 anos.

O ministro do Planejamento Paulo Bernardo lamentou a morte do servidor. “Para o ministério, é uma perda irreparável. Neuton Miranda vinha fazendo um trabalho notável e pioneiro, que estava beneficiando muitas famílias de baixa renda da região, disse o ministro.

Segundo a secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, “sempre foi reconhecida e admirada a importância do Superintendente do Pará como mentor de um dos projetos mais importantes do governo federal, o Nossa Várzea – Cidadania e Sustentatibilidade, na Amazônia  Brasileira. Foi a partir da iniciativa de Neuton Miranda,  com relação à regularização dos ribeirinhos e moradores das várzeas do Pará, que se deu início ao inédito processo de regularização fundiária na Amazônia.

O programa beneficiou, somente no Marajó, cerca de 50 mil famílias. Em 2001, o presidente Lula entregou o primeiro Termo de Autorização de Uso no arquipélago. Além disso, outras 22 mil famílias de baixa renda moradoras em áreas urbanas já foram atendidas.

Esta ação garantiu à SPU o terceiro lugar no 12° Prêmio Inovação da Gestão Pública, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Além de dirigente regional do PC do B, Neuton Miranda era membro do Comitê Viveu na clandestinidade durante o regime militar brasileiro (19964-84) e, mais tarde, com o advento da anistia, no final dos anos 1970, voltou a assumir sua identidade e trabalhou arduamente para a recomposição do PC do B, do qual também era membro do comitê.

Assumiu diversos cargos na administração estadual, entre eles, o de presidente da Cohab, no primeiro governo de Almir Gabriel, mas rompeu com o dirigente tucano, logo após o massacre de Eldorado dos Carajás, em abril 1996, quando foram assassinados 19 trabalhadores rurais sem-terra.

Em nota oficial, a governadora do Pará. Ana Júlia Carepa, afirmou que “Neuton foi militante das causas populares, deputado estadual, presidente da Cohab, secretário municipal de Habitação da prefeitura de Belém. Por muitos anos presidiu o PC do B no Pará. Nos últimos anos, Neuton esteve à frente da Superintendência do Patrimônio da União, onde comandava o maior programa de regularização fundiária do Brasil, garantindo a dezenas de milhares de famílias a garantia do direito de morar.

O corpo de Neuton Miranda foi transportado para Belém em avião cedido pelo governo do Estado. Hoje, o corpo está sendo velado no salão nobre da Assembléia Legislativa.