Brasília, 13/5/2010 – O Ministério do Planejamento publicou hoje no Diário Oficial da União portarias de autorização para cessão de imóveis da União nos Estados do Rio de Janeiro e no Piauí. As portarias foram assinadas pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

No Rio de Janeiro, serão cedidos dois imóveis. O primeiro deles (portaria nº 231), sob o regime de cessão provisória de uso gratuito, será destinado à construção da estação de tratamento de esgoto do município de Volta Redonda, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O terreno tem pouco mais de 1.202 m² e está situado às margens da Rodovia Lúcia Meira, BR 393, bairro Vila Santa Cecília.

A segunda portaria, de número 232, autoriza a cessão ao município do Rio de Janeiro, sob regime de aforamento gratuito, de três terrenos situados na Avenida Adauto Botelho, no bairro de Jacarepaguá, com um total de mais de 790 mil m². Os imóveis terão como destinação a implementação de projetos de habitação de interesse social e regularização fundiária.

Os terrenos cedidos pela União para a capital fluminense também poderão ser utilizados para instalação de equipamentos comunitários que beneficiem famílias já cadastradas pelo município e que habitam em condições precárias a Colônia Juliano Moreira.

Cessão em Teresina
Na capital piauiense, o Ministério do Planejamento autorizou a cessão provisória de uso gratuito de dois imóveis da União para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Esses imóveis são provenientes da extinta Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA). A autorização foi concedida por meio da portaria nº 230.

Os imóveis estão localizados no cruzamento entre as avenidas Frei Serafim e Miguel Rosa, onde funcionava o Pátio Ferroviário de Teresina. O local deve abrigar a 19ª Superintendência Regional do Iphan, biblioteca especializada, galeria de exposições para obras de arte, sala multiuso com auditório, o Memorial da Ferrovia no Piauí e salas para exposições de antropologia pré-histórica, em parceria com a Universidade Federal do Piauí.

A cessão também vai permitir o uso compartilhado com a Companhia Metropolitana de Transporte Público.