Belém, 24/11/2011- A Secretária do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Paula Maria Motta Lara, assinou, com a Prefeitura Municipal de Belém,  através do seu representante Duciomar Costa, acordo de cooperação técnica, para o desenvolvimento de ações compartilhadas de regularização fundiária em áreas da União na cidade de Belém. A cerimônia aconteceu na segunda-feira (21), no auditório do Conjunto dos Mercedários, em Belém.

Através do acordo ficou concretizada a criação do Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária de Interesse Social de Belém, que fortalecerá as ações de gestão compartilhada e apoiará demandas para o desenvolvimento local. A partir de agora, a União e a Prefeitura poderão, em consonância, facilitar diretrizes para garantir o direito as famílias que residem em áreas da União.

Para o Superintendente do Patrimônio da União no Pará, Lélio da Costa Silva, “a  Cooperação Técnica é reconhecimento da  Prefeitura Municipal Belém, sobre o esforço que a SPU/PA vem realizando para que as famílias que residem em áreas da União, tenham esse direito reconhecido e legitimado, e a realização de ações integradas enriquecerá e fortalecerá todas instâncias desse processo, disse.