A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) cedeu área de 251,8 hectares à prefeitura de Nioaque/MS para a realização de leilão destinado a obter recursos para compra de área definitiva para índios da etnia Atikum que vivem no município. O leilão das terras da União, localizadas no município de Caracol, ocorre no próximo dia 12 de agosto, às 10h, na sede da prefeitura de Nioaque.

A autorização de permuta entre a União e a prefeitura de Nioaque se deu mediante portaria publicada na edição de 25 de outubro de 2013 do Diário Oficial da União. Segundo teor da Portaria, a Prefeitura de Nioaque ficou incumbida de realizar o leilão e com o recurso adquirir terras para os Atikum, que vivem em área junto com indígenas da etnia Terena. Caso o montante seja superior ao valor da área comprada, o restante será recolhido à conta do Tesouro.

Para o superintendente da SPU/MS, Mário Sérgio Sobral Costa, a alienação das terras vai contribuir para amenizar conflitos indígenas na região. “Queremos que os índios Artikuns permaneçam no município do Nioaque, onde estão estabelecidos e já formaram famílias com índios de outras etnias, destaca.

Segundo o superintendente, essa articulação só foi possível graças ao trabalho de parceria entre União, prefeitura de Nioaque e Ministério Público.