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Famílias assentadas serão beneficiadas por terras da União

publicado:  15/03/2012 15h20, última modificação:  28/05/2015 16h10

Porto Alegre e Brasília, 15/3/12 – Famílias de agricultores no Rio Grande do Sul e em Pernambuco estão sendo beneficiadas com a doação de terras da União. A Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPU/MPOG), repassou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mais de 550 hectares para assentar pouco mais de 30 famílias nos dois estados.

No Rio Grande do Sul, a cessão da Fazenda Palma, com 497,7479 hectares, vai regularizar a situação de 22 famílias que já vivem no local há 20 anos. Localizada na BR-116, no município de Capão do Leão, a fazenda pertencia à Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e foi incorporada ao patrimônio da União em dezembro de 2011, por meio de Termo de Reversão.

O Incra será o responsável pelas providências necessárias à conclusão do registro do imóvel e pela transferência da área às famílias que vivem ali. “A transferência possibilitará aos agricultores o acesso a créditos e a programas de agricultura familiar patrocinados pelo governo federal, o que, até o momento, não era possível, pois as famílias que residem no local não detinham documento formal de posse ou de domínio da terra, diz a superintendente da SPU do Rio Grande do Sul, Rose Carla Silva Correia.

Em Pernambuco, a cessão da Fazenda Milagres, também conhecida como “Tucutu, com 70,7633 hectares, no município de Cabrobó, irá beneficiar sete famílias que já vivem no local.