Brasília, 19/5/2010 – O Ministério do Planejamento autorizou a cessão de uso gratuito de um terreno da União em Brasília para a construção da sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União, Seção 1, por meio da portaria nº 238.

O imóvel que será cedido à CNM tem área total de 5 mil metros quadrados e está localizado no Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN), Quadra 601.

De acordo com a portaria, a confederação terá o prazo de dois anos para concluir a obra, a contar da assinatura do contrato de cessão. A autorização dada pelo Planejamento para cessão da área não exime o cessionário da obrigação de obter licenciamentos, alvarás e autorizações necessários à execução do empreendimento.

O imóvel ficará cedido à CNM pelo período de 20 anos, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos.