Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina
Processo de Conta Anual – Exercício 2005
Código SIAFI: 170173
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina
Nº do processo no MP: 04972.001912/2006-66
Nº do processo no TCU: 017.320/2006-4
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Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares com ressalvas, dando quitação aos responsáveis: Acórdão nº 744/2008 -TCU – 1º Câmara (Processo de Tomada de Contas Encerrado)
Processo de Conta Anual – Exercício 2006
Código SIAFI: 170173
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina
Nº do processo no MP: 04972.000579/2007-59
Nº do processo no TCU: 019.308/2007-7
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Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares com ressalvas, dando quitação aos responsáveis e determinações: Acórdão nº 2388/2008 -TCU – 1º Câmara (Processo de Tomada de Contas Encerrado)
Processo de Conta Anual – Exercício 2007
Código SIAFI: 170173
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina
Nº do processo no MP: 04972.000530/2008-87
Nº do processo no TCU: 014.694/2008-7
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Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares com ressalva, dando quitação aos responsáveis e determinação: Acórdão nº 2848/2008 -TCU – 1º Câmara (Processo de Tomada de Contas Encerrado)
Processo de Conta Anual – Exercício 2008
Código SIAFI: 170173
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 94/2008-TCU, de 03/12/2008.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2009
Código SIAFI: 170173
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 103/2010-TCU, de 10/02/2010, que altera a Decisão Normativa nº 102/2009-TCU, de 02/12/2009.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2010
Código SIAFI: 170173
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
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Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 110/2010-TCU, de 01/12/2010.
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo: Praça XV de Novembro 336 – Centro – Florianópolis/SC – Horário: 8 às 12 e de 14 às 18h
Processo de Conta Anual – Exercício 2011
Código SIAFI: 170173
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 117/2011-TCU, de 19/10/2011.
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2º Decisão Normativa nº 117/2011-TCU, de 19/10/2011.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2012
Código SIAFI: 170173
Descrição da UJ: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 124/2012-TCU, de 05/12/2012, ANEXO I.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2013
Código SIAFI: 170173
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2013, de acordo com Decisão Normativa nº 132/2013-TCU, de 02/10/2013, ANEXO I.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2014
Código SIAFI: 170173
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina
Nº do processo no MP: Não se aplica
Nº do processo no TCU: Não se aplica
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2014, de acordo com Decisão Normativa TCU nº 140, de 15/10/2014 e alterada pela Decisão Normativa TCU nº 143, de 18/03/2015, a fim de viabilizar a implantação do novo Sistema de Prestação de Contas (e-Contas).
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Processo de Conta Anual – Exercício 2015
Código SIAFI: 170173
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina
Nº do processo no MP: 04972.004651/2016-16
Nº do processo no TCU: 023.978/2016-3
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