Serviços do Ministério do Planejamento
Central Sipec
A Central Sipec é um canal de atendimento para dirimir dúvidas e orientar servidores, aposentados, pensionistas e gestores em assuntos relativos à gestão de pessoas
Telefone: 0800 978 9009
Carta de Serviços da CODIN
A Carta de Serviços, da Coordenação de Documentação e Informação – CODIN, unidade da Diretoria de Planejamento e Gestão - DIPLA, estabelece compromissos de atendimento, contribui para a visibilidade, acessibilidade dos serviços prestados por suas divisões e legitima a sua imagem perante o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão- MP e à sociedade.
Comissão Especial Interministerial
A Comissão Especial Interministerial (CEI) foi instituída pelo Decreto nº 5.115, de 24 de junho de 2004, para revisão dos atos administrativos referentes a processos de anistia analisados por comissões anteriores, conforme disposto no artigo 1° da Lei nº 8878/94.
Veja a Carta ao Cidadão.
E-mail: cei.srt.mp@planejamento.gov.br
Telefone: (61) 2020- 1846/1301/1026/1774/1053.
Atendimento via correspondência Física: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco C, sobreloja, sala 717, CEP: 70046-900 aos cuidados da Comissão Especial Interministerial - CEI.
Atendimento presencial: Esplanada dos Ministérios, Bloco C, sala 117.
Comissão Interministerial de Rondônia
A Comissão Interministerial de Rondônia – CIR tem por finalidade promover a análise técnica dos termos de opção e da documentação apresentada pelos servidores civis e militares
alcançados pela Emenda Constitucional nº 60/2009, observadas as disposições da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010 e atuar segundo as orientações normativas da Secretaria de
Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT) e da Secretaria de Gestão Pública (SEGEP).
Veja a Carta ao Cidadão.
E-mail: cir.srt.mp@planejamento.gov.br
Telefone: (61) 2020.8549
Atendimento via correspondência Física: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco C, 7º andar, sala 776, CEP: 70046-900, aos cuidados da Comissão Interministerial de Rondônia – CIR.
Atendimento presencial: Esplanada dos Ministérios, Bloco C, sala 776 – 7º andar.
Compras Governamentais
O portal de Compras Governamentais (www.comprasgovernamentais.gov.br) é disponibilizado para realização de processos eletrônicos de aquisições e disponibilização de informações referentes às licitações e contratações promovidas pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
No portal de Compras Governamentais podem ser consultados os editais e acompanhadas as licitações pela sociedade, publicações, legislação e informações sobre contratações realizadas e cadastro de fornecedores. Além disso, os fornecedores podem ter acesso a diversos serviços.
Atendimento a dúvidas e sugestões:
Telefone: 0800-978-2329
E-mail: css.serpro@serpro.gov.br
Ouvidoria do Servidor
Este é um canal direto de comunicação entre o Ministério do Planejamento e os servidores do Poder Executivo Federal
A Ouvidoria do Servidor é o canal de comunicação voltado aos servidores públicos federais e à sociedade para o atendimento a eventuais dúvidas, sugestões ou questionamentos relativos a servidores da Administração Pública Federal, denúncias, elogios ou críticas.
Formas de contato:
Endereço eletrônico: www.ouvidoriadoservidor.gov.br
Telefones: (61) 2020-1707, 2020-1340, ou 2020-1888;
Atendimento presencial: Esplanada dos Ministérios - Bloco C - 7o Andar - Sala 726, CEP 70046 900 - Brasília-DF.
Patrimônio da União
Serviços ao cidadão
Portal do Software Público Brasileiro
O Portal do Software Público Brasileiro (SPB) foi criado para compartilhar softwares de interesse público e tratar o software como um bem público.
O portal também provê o espaço para grupos de interesse, como o de utilização de softwares públicos para a melhoria da gestão pública municipal, por exemplo.
Protocolo Integrado
O sistema Protocolo Integrado consolida uma base de dados com informações sobre processos e documentos oriundas dos diversos sistemas de protocolo dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Oferece à sociedade mais um canal de consultas dessas informações, além de serviços como envio de informes sobre andamento de processos e documentos via correio eletrônico (e-mail).
Serviço de Protocolo
Esplanada dos Ministérios, Bloco K, Térreo, sala T 28
Brasília-DF - CEP: 70.040-906
Tel: 55 (61) 2020-5195
Serviços Gov.br
É um portal que visa, de forma clara, disponibilizar aos cidadãos as informações sobre os serviços prestados pelo governo. Pelo portal será possível buscar os serviços por palavra-chave, assunto, público-alvo, entre outras categorizações
São apresentadas informações como: documentos necessários, órgão prestador, etapas do serviço, custos para o interessado, informações da ouvidoria, endereço, telefones, e-mail e página eletrônica.
Servidores - Órgãos Extintos
O Departamento de Órgãos Extintos possui atribuições relacionadas à extinção de órgãos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, incluindo a administração de pessoal sob a sua responsabilidade legal, bem como a gestão da complementação de aposentadorias e pensões da extinta Rede Ferroviária Federal S.A – RFFSA, transferidas ao MP por força da redação do art. 118 da Lei nº 10.233, de 2001.
Horário de Funcionamento
Dias úteis, das 8h às 18h
Local de Atendimento ao Público e para envio de correspondências
Setor de Autarquias Norte - SAN, Quadra 03, Lote “A”, Edifício Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT), Portaria Sul, Ala Leste, 2º andar, sala 2237 – Brasília – DF, CEP: 70.040-902
E-mail: depex@planejamento.gov.br
Servidores do MP
Atendimento aos Servidores do MP
Telefone: (61) 2020-5252
E-Mail: diaf.cogep@planejamento.gov.br
Aposentadorias e Pensões
Telefone: (61) 2020-5296 / (61) 2020-5157 / (61) 2020-5808 / (61) 2020 5158
E-Mail: diape.cogep@planejamento.gov.br
Atendimento Siapenet
Telefone: (61) 2020-5252
E-Mail: diaf-siapnet@planejamento.gov.br
Avaliações de Desempenho
Telefone: (61) 2020-5144 /(61) 2020-5145/(61) 2020-5294
E-Mail: avaliamp@planejamento.gov.br
SIGEPE
É o portal responsável pelas rotinas de produção relacionadas aos módulos de Folha de Pagamento, Cálculos Remuneratórios, Descontos Judiciais e Legais dos servidores públicos do governo federal.
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
O SIC é o órgão responsável por receber e responder os pedidos de informação pública, feitos com base na Lei de Acesso à Informação
SICONV - Sistema de Convênios
O Sistema de Convênios (Siconv) foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.
A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.
Atendimento a dúvidas e sugestões a respeito do Sistema de Convênios:
