Brasília, 26/7/2006 - A Secretaria do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento coloca na internet a partir desta quarta-feira, 26.7, o Manual Técnico sobre Orçamento (MTO). O download poderá ser efetuado no Portal SOF, no endereço: https://www.portalsof.planejamento.gov.br/MTO/index_html

O serviço oferecido pela SOF na versão eletrônica tem o objetivo de facilitar a qualquer tempo e de forma mais ágil e completa o livre acesso ao processo do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal.

A iniciativa visa, além disso, gerar transparência em torno das ações da Secretaria, encarregada de coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Proposta Orçamentária da União.

De modo diverso dos MTOs impressos publicados pela SOF em anos anteriores, quando havia somente instruções para elaboração da proposta de orçamento, o MTO on-line deverá abranger todas as etapas da realização do orçamento. Dividido em módulos, o manual dará condições para navegar nos temas: elaboração da proposta, alterações orçamentárias, acompanhamento e controle da execução.

A título de auxílio aos internautas o manual terá também material de apoio, com links para temas como: descrição do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, legislação orçamentária vigente, conceitos orçamentários, tabelas de classificação orçamentárias, tabelas de programas e ações padronizadas da União e, uma novidade, metodologia de projeção de receitas e despesas. Esse era um conhecimento explicitado apenas internamente e agora será possível saber como é feito o processo.