Brasília, 9/10/2007 - Trabalho realizado pelo consultor legislativo do Senado Federal, Gilberto Guerzoni Filho, denominado “Diagnóstico e Perspectivas da Política de Recursos Humanos na Administração Pública Brasileira”,  e publicado com destaque pela imprensa, classifica equivocadamente como despesas com terceirizados serviços que nada têm a ver com terceirização tais como consultoria, serviços de pessoa jurídica e serviços de pessoa física.

Isso induz o leitor a acreditar que a União gasta com terceirização cerca de R$ 13 bilhões por ano, quando esse valor é mais da metade do total das despesas de custeio da máquina administrativa do governo federal e suas unidades administrativas em todo o país que, em 2006, somaram cerca de R$ 22 bilhões.

Como consta do Manual Técnico de Orçamento, disponível para consulta de qualquer pessoa no sítio do Planejamento o item “serviços de pessoa jurídica” (que sozinho representou em 2006, R$ 10,8 bilhões do total que o estudo apresenta como terceirização), é referente a  gastos com o pagamento de água, luz, gás, esgoto, telefonia, locação de imóveis, despesas com software e outros, ou seja, nada que possa ser considerada despesa com terceirizados.

Além disso, “serviços de terceiros – pessoa física” são serviços eventuais para obras e serviços emergenciais prestados por pessoa física tais como um chaveiro, pedreiro, encanador e outras despesas pagas diretamente à pessoa física, sem vínculo empregatício. De novo, nada que caracterize uma despesa com terceirizados. Esse item em 2006 somou R$ 559 milhões.

“Consultoria” refere-se a despesas decorrente de contratos com pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de serviços nas áreas de consultoria técnica ou auditoria. Ou seja, são serviços eventuais prestados por curto período que, em 2006 somou R$ 45 milhões.

Por fim, locação de mão-de-obra, que envolve o custo com prestação de serviços de limpeza, higiene, vigilância e outros em que o contrato especifique o quantitativo físico do pessoal a ser utilizado. Nesse item, como explicado, estão consideradas também as contratações eventuais como recenseadores para o IBGE, ocorridas em 2007. Nesse item, o gasto em 2006 foi de R$ 1,5 bilhão.

O trabalho compilou dados do Informativo Comprasnet que pode ser obtido no site www.comprasnet.gov.br conforme o quadro abaixo, em valores atualizados pelo IPCA e valores nominais.  Reúne os seguintes elementos de despesa da administração pública federal: diárias, material de consumo, passagens, consultoria, serviços de pessoa física, locação de mão-de-obra, serviços de pessoa jurídica e obras e instalações.

Esses itens compõem as despesas de custeio da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas em todo o Brasil. Os gastos incluem compras realizadas pelas milhares de unidades administrativas do governo federal existentes em todo o país, tais como Ministérios, universidades, centros de ensino técnico,  unidades das Forças Armadas, etc..

Os elementos de despesa (diárias, material de consumo, passagens, consultoria, serviços de pessoa física, serviços de pessoa jurídica e locação de mão-de-obra) são retiradas do SIAFI  e os números se referem a créditos empenhados liquidados, ou seja, despesas com material ou serviços já entregues pelo fornecedor.

A partir de janeiro de 2005, o Informativo passou a incorporar os dados do Ministério da Defesa que não consta dos anos anteriores, o que pode gerou um grande crescimento em alguns itens como material de consumo pelo peso das unidades administrativas dos quartéis do Exército.

O item Obras e Instalações inclui os programas de investimento em estradas do Ministério dos Transportes e mostra um crescimento expressivo a partir de 2005 com o Projeto Piloto de Investimentos. e mais recentemente com o PAC. Passou de R$ 2,1 bilhões em 2002 para R$ 4,9 bilhões em 2006, um crescimento de 131%.