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Toma posse novo Secretário da SOF
Brasília,26/03/2002 -Tomou posse hoje, 26.03, em solenidade no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Hélio Martins Tollini, novo Secretário de Orçamento Federal - SOF, que assume em substituição a Paulo Rubens Fontenelle.
Em seu discurso de posse, Tollini destacou o trabalho sério e responsável do corpo técnico da SOF na tarefa de elaboração do Orçamento Geral da União nos vários anos que lá trabalhou como técnico e a contribuição da Secretaria para o processo de estabilização fiscal implementado no país a partir do Plano Real.
O novo Secretário falou das mudanças que ocorreram no processo de elaboração do Orçamento depois da Constituição como a criação do Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da efetiva participação do Congresso Nacional a partir de 1989. Além disso, esclareceu, a estabilização monetária, com o Plano Real e o Programa de Estabilização Fiscal em 1998, exigiu “perseverança na busca do resultado fiscal compatível com os fundamentos macroeconômicos.
Segundo Tollini, “a estabilização monetária, a introdução da meta de resultado fiscal, a integração do Plano Plurianual com o Orçamento Geral da União e a transparência fiscal criam condições para que o Orçamento seja um instrumento cada vez mais importante para a sociedade. O Secretário disse acreditar que esses novos instrumentos que trazem o orçamento público mais perto da sociedade deverão ganhar maiores espaços nos meios de comunicação também no Brasil, como já ocorre em vários outros países. A alocação de gastos estará em discussão por toda a sociedade e não se poderá mais falar que o orçamento “seja uma peça de ficção.
O Ministro do Planejamento, Martus Tavares, que deu posse ao novo Secretário da SOF, disse acreditar no talento e competência Hélio Tollini para assumir a Secretaria que dispõe de um corpo técnico exemplar na condução da difícil tarefa de elaborar os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.