Brasília, 18/11/2005 - A abertura do Segundo Encontro Latino-americano sobre Governança Corporativa nas Empresas Estatais, realizado nos dias 17 e 18 de novembro no Hotel Naoum Plaza em Brasília, foi feita pelo secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Luis Inácio Adams, pelo subchefe de Articulação Governamental, da Casa Civil da Presidência da República, Luis Alberto dos Santos, pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal, e pelo chefe da Divisão de Assuntos Corporativos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, Daniel Blume.

Foto: Jorge Vianna/Divulgação

O Encontro reuniu representantes do Brasil, Bolívia, Chile e Venezuela e de organismos internacionais que discutiram durante dois dias os problemas enfrentados nos países para adequar os interesses dos acionistas e das empresas estatais aos modernos sistemas de governança corporativa já adotados em outras nações.

Entre os temas discutidos no Encontro, organizado pelo Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - Dest, do Ministério do Planejamento, destacaram-se "a criação da Rede latino-americana de governança corporativa nas empresas estatais"; "a governança corporativa nas empresas estatais na perspectiva do guia da OCDE"; e "as expectativas de implementação das diretrizes do Guia da OCDE nos países da América-latina".

Durante a abertura o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Luis Inácio Adams, disse que "a expectativa é de que o encontro se traduza em resultados que possam ser aproveitados para melhorar os ganhos e a eficiência das empresas estatais no Brasil".

O diretor do Dest, Eduardo Scaletsky, afirmou que o seminário dá mais um passo na implantação das melhores práticas de governança corporativa nas empresas estatais. "No âmbito dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República, nós estamos discutindo diretrizes gerais, uma linha para o próprio governo atuar junto às suas empresas. A partir do ano que vem, nós começaremos a dar alguns passos para melhorar a eficiência das estatais e quem vai se beneficiar com isso é a população e a sociedade", destacou Scaletsky.

Ao final dos trabalhos os participantes propuseram a elaboração de documento de criação da Rede Latino-americana de governança corporativa; levantamento de novos parceiros para a Rede entre os países e organismos internacionais com abrangência na América Latina; e a remessa aos participantes do Encontro do "Questionário da OCDE" para o diagnóstico do padrão de governança corporativa nas empresas estatais.

Os participantes também ressaltaram a importância do "Guia da OCDE" e dos benefícios que a sua implementação poderá trazer para a melhoria da relação entre os governos e suas empresas estatais.